Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC será promulgada nesta quinta

Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.

Calendário eleitoral

Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

 

Debate amplo

Jhonatan de Jesus destacou que as mudanças resultaram de debates entre Câmara, Senado e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participação de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.

No Plenário, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram a proposta. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.

Prazo maior

O TSE ainda analisa as ações necessárias para garantir a realização das eleições com as garantias à saúde. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.

Na versão do Senado, essa regra referia-se a caso de um estado inteiro sem condições sanitárias para realizar os turnos em novembro. Para município em particular, a decisão caberia ao TSE. A partir de destaque apresentado pelo bloco do PP, deputados optaram por unificar as normas, mantendo a decisão no âmbito do Congresso.

Outro destaque do bloco do PP, também aprovado pelo Plenário, retirou da PEC determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Pela legislação infraconstitucional em vigor, as normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.

Outros pontos

A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:

• os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;

• outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;

• os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;

• a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

Para efetivar todas as mudanças, a PEC torna sem efeito, somente neste ano, o artigo 16 da Constituição, que proíbe alterações no processo eleitoral no mesmo ano da eleição.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Presidente do TSE recebe relator de proposta que discute eventual adiamento das Eleições Municipais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, na tarde desta quinta-feira (18), o senador Weverton (PDT-MA), relator no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o eventual adiamento das Eleições Municipais. No encontro, eles trataram sobre possíveis novas datas e prazos previstos na legislação eleitoral, mas a questão será definida pelo Congresso Nacional, por ser tema de deliberação política.

 

“O adiamento tem sido a recomendação consensual dos médicos e cientistas que têm se pronunciado sobre isso. E, nessa eventualidade, há muitas questões de prazo e aspectos operacionais que precisam ser equacionados”, salientou o presidente do TSE.

 

Durante a reunião, o senador convidou o ministro Luís Roberto Barroso para participar de uma Comissão-Geral no Senado, a ser realizada na próxima segunda-feira (22), às 14h, “para ouvir alguns especialistas sanitaristas do Brasil que estão tratando diretamente do tema e outros especialistas em áreas estratégicas que também tratam a respeito do tema, e, claro, os colegas senadores e senadoras, para que, no final, possamos terminar de formar uma opinião e definir o nosso relatório”.

 

Para o senador Weverton, foi uma reunião bastante produtiva e importante para ajudá-lo a formar uma opinião a respeito do assunto. Ele afirmou, ainda, que existe a possibilidade de uma deliberação rápida sobre o tema. “Portanto, dando tudo certo, já na semana que vem, nós iremos apresentar o relatório pronto para o Plenário [do Senado] apreciar”, finalizou.

 

Informações: Tribunal Superior Eleitoral

Eleições 2020: data deve ser definida pelo Congresso Nacional

A Constituição Federal (artigo 29, inciso II) prevê a realização das eleições municipais no primeiro domingo de outubro e eventual segundo turno no último domingo do mesmo mês. Qualquer alteração dessa data depende obrigatoriamente de aprovação de uma Emenda Constitucional a ser aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional.

Por essa razão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, já afirmou que a Justiça Eleitoral não pode fixar uma data para o adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus, ainda que haja consenso entre os especialistas em saúde pública sobre a necessidade de adiar pelo menos por algumas semanas.

“O TSE não apresentou uma proposta fechada para o Congresso Nacional, porque esta é uma matéria de deliberação política. Nós oferecemos uma janela, com base nos depoimentos científicos, que vai entre 15 de novembro e 20 de dezembro”, afirmou Barroso após participar de debate virtual que reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, além de médicos infectologistas, cientistas e líderes partidários.

Durante a reunião, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou uma proposta para diminuir o tempo entre o primeiro e o segundo turno (seriam 15 dias de intervalo), sugerindo as seguintes datas: 15 de novembro e 29 de novembro. Segundo ele, essas datas oferecem condições para que os partidos e a Justiça Eleitoral preservem a responsabilidade e a fiscalização dos recursos públicos utilizados durante a campanha, uma vez que daria tempo de analisar as prestações de contas antes da diplomação dos eleitos.

Diversas outras datas foram sugeridas, mas ainda não houve nenhuma definição nem consenso entre os parlamentares. O ministro Barroso garantiu que estará em interlocução com Maia e Alcolumbre para levar as preocupações da Justiça Eleitoral em todo esse processo.

 

Informações: Tribunal Superior Eleitoral

Presidente do TSE se reúne com epidemiologistas para ouvir sugestões para as Eleições Municipais

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, conversou na noite desta quarta (3) com os epidemiologistas Paulo Lotufo, da Universidade de São Paulo, e Ana Ribeiro, do Observatório Covid-19, para ouvir sugestões sobre cuidados para a realização das eleições municipais.

 

Também participaram da reunião virtual o físico Roberto Kraenkel, especialista em estatística de epidemias, e o biólogo Átila Iamarino.

 

O ministro Luís Roberto Barroso está em contato com sanitaristas, epidemiologistas e biólogos para angariar informações acerca das medidas de segurança que terão de ser tomadas para a realização das eleições. Os dados obtidos nessas reuniões serão compilados e apresentados aos ministros da Corte e aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, uma vez que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre eventual adiamento das Eleições 2020.

 

Tribunal Superior Eleitoral - TSE

Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.

O posicionamento foi definido ao responder à consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia do coronavírus (responsável pela Covid-19) enfrentado com o distanciamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas.

Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.

“As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do macroprocesso eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”, destacou em seu voto, ao lembrar que os artigos 7º e 8º da Lei das Eleições não prescrevem modalidade específica de formato, ou seja, se presencial ou virtual.

Para o ministro, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à doença e, diante do Calendário Eleitoral, poderia inviabilizar etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes.

Ele destacou, ainda, que deve ser levado em conta o Projeto de Lei nº 1.179/2020, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus. De acordo com o texto da lei, associações, sociedades e fundações devem observar as restrições a eventos presenciais até 30 de outubro de 2020, priorizando assembleias virtuais. Apesar de não se referir especificamente às convenções partidárias, o mesmo entendimento pode ser aplicado por analogia.

Grupo de Trabalho

O relator propôs, ao final de seu voto, que a Presidência do TSE crie Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir regras com ênfase especial nas convenções virtuais.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, concordou com a sugestão sobre criação do GT para estabelecer diretrizes a serem obedecidas pelas legendas nas convenções virtuais. Entre elas, como se dará o registro do resultado das convenções, em que local tais informações ficarão armazenadas, entre outros detalhes. Ao final dos trabalhos, o GT deve apresentar uma minuta de resolução a ser deliberada pelo Plenário ainda no mês de junho.

Mais duas consultas sobre o mesmo tema também foram analisadas na sessão de hoje. Entre elas, um questionamento do partido Republicanos sobre a possibilidade de alterar a data das convenções. O Plenário decidiu que o prazo de 180 dias antes do pleito, estabelecido pela Lei das Eleições, não pode ser flexibilizado, justamente porque dependeria de alterar a norma no âmbito legislativo. A outra será respondida pelo GT.

 

Tribunal Superior Eleitoral - TSE

Coluna - De Olho na Política Jataubense

O distanciamento social implementado por vários governos ao redor do mundo, tem feito com que as pessoas fiquem em casa para tentar conter o avanço do novo coronavírus. Uma doença altamente contagiosa e pouco conhecida por todos, mas que tem causado um grande estrago em todas as esferas da sociedade. Na política não poderia ser diferente.

 

Em Jataúba, mais especificamente, a política vinha tomando forma e os pré-candidatos estavam indo de vento em popa com suas pré-campanhas, visitando amigos e correligionários na cidade e principalmente na zona rural. O efeito coronavírus está sendo devastador e foi um verdadeiro balde de água fria nas pretensões políticas de ambos os lados. Porém nos bastidores os ânimos e as discussões seguiram a todo vapor. Parafraseando André Almeida “tá, tá pegando fogo.”.

 

Não obstante a tudo isto, na noite da última quarta-feira (27/05), o blogueiro França, jogou um áudio em grupos de WhatsApp dizendo: “VEREADOR PULA-PULA pode voltar novamente.” Outro trecho interessante do áudio é onde o blogueiro diz “Gente, prestem atenção! Ah, evangélicos.” A partir daí, uma enxurrada de comentários e especulações tomaram conta dos grupos. O comentário traz um tempero a mais para os bastidores da política e reforça algumas especulações de que, o vereador em tela, vem sendo sondado pelo grupo de situação há um bom tempo. Outro ingrediente que apimentam ainda mais esse baião-de-dois, é que segundo informações, o vereador não estaria confortável dentro do grupo do qual faz/fazia parte, e que também sua reeleição estaria em risco.

 

Encerrando o mês de maio com chave de ouro nos bastidores da política, em entrevista ao blogueiro Luiz Carlos (Collar), o vereador Maviel (PSDB) disse: "Não irei disputar este pleito agora, mas, no próximo as possibilidades são grandes".  Coincidentemente ou não, esta declaração do vereador deixou muita gente com uma pulga a mais atrás da orelha e veio logo após o comentário do blogueiro. Se o comentário de França tiver fundamento, estaria o vereador voltando para o grupo de situação para dar apoio à sua irmã, que hoje é pré-candidata a vereadora? O tempo dirá quem está certo e quem está errado.

 

Os comentários e as polêmicas em torno da possível volta de Maviael para o grupo de situação, mexeu com os brios de muita gente e não foi bem vista por alguns pré-candidatos. Nesta segunda-feira (01) o prefeito Antônio de Roque (MDB), disse em entrevista que não tinha candidato definido, porém seu grupo é um grupo pequeno e grande e que vem forte para disputar a eleição com quem quer que seja. Mesmo sem o anúncio oficial, o candidato a prefeito do pelo grupo de situação, é o do vice prefeito Jackson Ribeiro (Buraco), que recentemente se filiou ao MDB. Outro fator que está deixando muita gente curiosa é quanto a quem será o/a escolhido/a para compor a chapa majoritária ao lado do vice-prefeito Jackson Ribeiro (Buraco). Falando nisso, quem seria o melhor candidato a vice: Zainha; Jailson Kaô; Veinho; Anderson ou Cléber Moraes? Enquanto essas definições não se tornam públicas, muita coisa ainda pode acontecer e gente de peso pode perder espaço.

 

Comendo pelas beiradas está a quarta via, denominada a ‘Nova Frente’. O pré-candidato Euzébio Sena, vem se articulando com várias lideranças comunitárias e também com algumas pessoas que estão insatisfeitas com os outros grupos políticos. Dessa forma a chapa vem ganhando corpo e promete fazer oposição aos dois grupos, de maneira dura e responsável, pensando principalmente no desenvolvimento e no bem-estar da cidade de Jataúba. A chapa já conta com alguns pré-candidatos a vereador.

 

Enquanto esse imbróglio não se resolve, o calendário eleitoral está mantido e talvez a única mudança seja em relação ao dia da eleição. O eleitorado de Jataúba entre uma oscilação e outra, conta hoje com 14.465 eleitores aptos a votar. Por fim, continuemos em casa, pois o único remédio que temos para conter esse vírus é a fé em Deus e o distanciamento social. Use máscaras e higienize bem as mãos.

 

Com diz Janice Rocha: "Não adianta você pular de galho em galho, talvez o problema não seja o "galho", e sim você.”

 

Diogenes Ramos/ Blog do DidiRamos

 

Coluna - De Olho na política de Jataúba

Com a pandemia causada pelo coronavírus, as incertezas acerca das eleições municipais em todo o país, tem sido tema constante nos debates, pois, com o atual cenário não é possível afirmar se terá ou não eleições este ano. Alguns deputados e senadores tentam apresentar e aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), para adiar as eleições para 2022, unificando com as eleições gerais, ideia descartada por alguns ministros do TSE, que veem a possibilidade de adiamento sim, mas, para o mês de dezembro.

Enquanto essas definições ainda são discutidas, os grupos políticos da cidade de Jataúba se movimentaram bastante durante este período de isolamento social e deixaram para a última hora as filiações daqueles que tinham pretensões de candidatar-se. Pena que alguns nomes levaram/levarão o chamado “drible da vaca”.

PREGO BATIDO, PONTA VIRADA!!

Se ainda existia alguma dúvida quanto ao candidato a prefeito pelo grupo de situação, essa dúvida foi resolvida no apagar das luzes. O vice-prefeito Jackson Ribeiro (Buraco) está oficialmente filiado ao MDB, partido tradicional do prefeito Antônio de Roque. Com isto, Buraco carimba seu passaporte e será o candidato a prefeito pelo grupo de situação.

JOGADA DE MESTRE!

Foto: Jota Silva

O líder político Fábio Mamão dava como certo que o PSB, partido do deputado Diogo Moraes e do governador Paulo Câmara, estaria de volta para as suas mãos, coisa que não aconteceu. Informações dão conta que Mamão não quis arriscar sua chance de ouro, então se antecipou aos fatos e procurou outro partido para garantir seu nome na chapa encabeçada por Dr.ª Cátia (Republicanos). Nos últimos dias do prazo de filiações, Mamão foi procurado pela cúpula do PSB, porém o mesmo decidiu se filiar ao PP.

EXPLICANDO O INEXPLICÁVEL!

Recentemente alguns projetos de lei de reajuste salarial do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores que foram aprovados na câmara e sancionados pelo prefeito Antônio de Roque, causaram muita revolta na população e gerou grande repercussão na imprensa local e regional. Diante disto, os vereadores usaram a tribuna da câmara para explicar o que eles tinham aprovado e aproveitaram o ensejo para criticar a imprensa. Os discursos, no entanto, não convenceram a população, então, o vereador Maviael publicou um vídeo em sua rede social para melhor esclarecer tais projeto. Baseado nas leis 634/2016 e 676/2020 o vereador explicou para a população que o aumento concedido aos vereadores não foi de 26,60% como divulgou a imprensa, pois a Lei 634/2016 estabelece o salário dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020 em R$ 7.590,00 e a Lei 676/2020 estabelece  o salário dos vereadores em R$ 7.596,00 para a legislatura de 2021 a 2024, com isso o aumento seria de apenas 0,08%, ou seja, um aumento de R$ 6,00. Em partes, o cálculo do vereador está correto se compararmos as duas leis, porém ele esqueceu de dizer a população que a lei 634/2016 não foi cumprida, ou seja, o valor do salário do vereador continuou em R$ 6.000,00, valor este estabelecido pela lei 580/2012. Dessa forma, os vencimentos dos vereadores terá sim um reajuste de 26,60%, passando de R$ 6.000,00 para R$ 7.596,00.

CÂMARA DE CARA NOVA

Foto: Collar

A câmara municipal de vereadores de Jataúba sempre teve representação de vários partidos. No inicio desta atual legislatura, a câmara tinha 05 partidos sendo representados. MDB, PSB e PSDB pela bancada de situação e PTB e PSD pela bancada de oposição. Com as movimentações políticas e com o fim das coligações, a câmara termina esta legislatura com apenas 02 partidos com representação na casa, MDB e PSDB. Outros partidos tradicionais e que sempre tiveram representações nas campanhas políticas da cidade de Jataúba estão fora, como PSB, PT, PTB e PSD. Esse desenho deixa claro que o grupo de situação irá para a disputa com MDB e PODEMOS na chapa majoritária, já os candidatos da proporcional sairão todos pelo MDB. O grupo da terceira via vem para a disputa com quatro partidos, REPUBLICANOS E PP na chapa majoritária e PDT e PSDB nas chapas proporcionais.

Os bastidores continuam animados e com a proximidade do mês junino, muitas bombas prometem ser estouradas.

Para encerrar: Em uma eleição que promete ser acirrada, quem seria o melhor candidato para ocupar a vaga de vice na chapa encabeçada por Buraco? Zainha, Anderson, Jailson Kaô, Biloza ou Veinho?

Como diz Zé Ramalho: “Tô vendo tudo, tô vendo tudo. Mas, fico calado, faz de conta que sou mudo.”

Diogenes Ramos/ Blog do DidiRamos

TSE discute adiar eleição para fim do ano, mas descarta prorrogar mandatos

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.

“A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio.

Por Agência o Globo