O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, na tarde desta
quinta-feira (18), o senador Weverton (PDT-MA), relator no Senado Federal da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o eventual adiamento das
Eleições Municipais. No encontro, eles trataram sobre possíveis novas datas e
prazos previstos na legislação eleitoral, mas a questão será definida pelo
Congresso Nacional, por ser tema de deliberação política.
“O
adiamento tem sido a recomendação consensual dos médicos e cientistas que têm
se pronunciado sobre isso. E, nessa eventualidade, há muitas questões de prazo
e aspectos operacionais que precisam ser equacionados”, salientou o presidente
do TSE.
Durante
a reunião, o senador convidou o ministro Luís Roberto Barroso para participar
de uma Comissão-Geral no Senado, a ser realizada na próxima segunda-feira (22),
às 14h, “para ouvir alguns especialistas sanitaristas do Brasil que estão
tratando diretamente do tema e outros especialistas em áreas estratégicas que
também tratam a respeito do tema, e, claro, os colegas senadores e senadoras,
para que, no final, possamos terminar de formar uma opinião e definir o nosso
relatório”.
Para
o senador Weverton, foi uma reunião bastante produtiva e importante para
ajudá-lo a formar uma opinião a respeito do assunto. Ele afirmou, ainda, que
existe a possibilidade de uma deliberação rápida sobre o tema. “Portanto, dando
tudo certo, já na semana que vem, nós iremos apresentar o relatório pronto para
o Plenário [do Senado] apreciar”, finalizou.
Informações: Tribunal Superior
Eleitoral
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