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29 de julho de 2020

Em Jataúba, vereadores, prefeito e vice-prefeito fazem entrega de dois respiradores para a Sec. de Saúde


Na manhã desta quarta-feira (29), os vereadores da cidade de Jataúba juntamente com o prefeito Antônio de Roque (MDB) e o vice-prefeito Jackson Ribeiro (MDB), fizeram a entrega de dois respiradores para a Secretaria Municipal de Saúde do município.


A aquisição destes respiradores se deu através de economias feitas pelo presidente da Câmara, Paulo Floriano, que em comum acordo com todos os demais vereadores, decidiram repassar a quantia de R$ 150 mil reais para que a prefeitura pudesse realizar a compra desses respiradores, que irá beneficiar o município não apenas em tempos de pandemia, mas trouxe um suporte a mais na estrutura da saúde, que diga-se de passagem, hoje é referência no polo de confecção do agreste.


Atuais vereadores de Jataúba - Legislatura 2017/2020
 

Ao fazerem uso da palavra, os vereadores Fernando Firoca (PSDB), Veinho (MDB), Zuza do Jacu (PSDB), Antônio Biloza (MDB), Jackson Galego (MDB), Maviael (PSDB) e a vereadora Josilene (MDB), enalteceram a importância desses equipamentos para o município de Jataúba e fizeram questão de lembrar da harmonia e da parceria de todos os vereadores em prol da população jataubense, onde deixaram de lado as divergências político-partidária e pensaram no bem-estar da população.

 

“Gostaria de agradecer aos vereadores por esta iniciativa. Essa ação deles será destaque tanto em Jataúba, quanto na região. Graças a Deus estamos recebendo esses respiradores que é de grande importância para o município e gostaria de pedir a colaboração da população, para que a gente não tenha que usar esses respiradores. Esses respiradores ficarão 01 no SAMU, o que está no SAMU vai para o hospital e o outro irá para o Anexo Covid. Os profissionais de saúde receberão uma capacitação dos técnicos da empresa que virão instalar os respiradores.” Disse a Secretária de Saúde, Anne Gabrielle.


O presidente da Câmara, Paulo Floriano, falou que “A aquisição desses respiradores é graças as economias que consegui fazer nessa casa e quem ganha com isso é a população de Jataúba e também os vereadores, que mostraram que estão preocupados com o bem-estar do cidadão jataubense. O que me honra mais enquanto presidente desta casa é que tudo que eu faço eu faço com transparência e combinando com todos os vereadores, sempre trabalhei para todos, não faço distinção de ala partidária. Tanto os vereadores de situação quanto os de oposição nunca precisaram de mim para eu dizer um não. Dentro das condições desta casa, eu tenho atendido a todos.”


“Quero agradecer e parabenizar o presidente da câmara, Paulo Floriano por esta iniciativa juntamente com os demais vereadores por essa aquisição desses dois respiradores. Vocês não imaginam a emoção que sentimos quando pegamos esses respiradores. Nossa preocupação era que a empresa mandasse por avião e esses respiradores fossem confiscados ou não chegassem até Jataúba, por isso decidimos ir pessoalmente buscá-los na cidade de São Paulo.” Frisou o vice-prefeito, Jackson Ribeiro.


O prefeito Antônio de Roque disse que “Foi de suma importância a aquisição desses respiradores em uma parceria da Câmara de Vereadores com a prefeitura, isso trouxe uma sensação de conforto para a saúde de Jataúba. Nesse conjunto todo quem ganhou mesmo foi a população. Não existe somente a pandemia, existe as doenças respiratórias. Nosso município passa a partir de hoje a contar com um suporte a mais na saúde.”


Confira outras imagens:








 

Diogenes Ramos


27 de julho de 2020

Comarca de Jataúba poderá fechar as portas em definitivo


O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em meio a pandemia, lançou um plano de contingenciamento para reduzir as despesas com pagamento de pessoal e aquisição de materiais e serviços, além disso, este plano de ajuste prevê até mesmo o fechamento ou junção de Comarcas no interior do estado.

 

Há pouco mais de um ano, mais precisamente no mês de abril de 2019 o jataubense recebeu com perplexidade a notícia que a comarca iria fechar as portas, mesmo tendo passado por uma reforma recente. Mais uma vez Jataúba está nesta triste lista de 42 comarcas que podem ter suas portas fechadas definitivamente ou aglutinar-se a outra comarca.

 

A Comarca de Jataúba foi inaugurada pela 1ª vez em 1962, e ao longo dos anos, desempenha um excelente serviço à população Jataubense e foi fundamental no processo de desenvolvimento do município após sua emancipação. Em 1968 o então governador do estado à época, Nilo Coelho extinguiu a recém-criada comarca de Jataúba. Foram 22 anos sem o Poder Judiciário sediados no município, até que em 1990 a comarca é reaberta e ganha um prédio próprio para servir a população de Jataúba.


Assim como em outras esferas, o Judiciário trabalha em cima de números, e esses números são oriundos do quantitativo de processos que são distribuídos na comarca. Como os custos advocatícios às vezes são elevados, as pessoas que não tem condições de arcar com tais despesas necessitam de um Defensor Público para dar entrada e andamento ao seu processo. Dessa forma, Jataúba não consegue atingir as metas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça.

 

Sempre preocupado com o bem-estar da população, o companheiro Furibinha (PDT) entrou em contato com a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), para que a mesma solicitasse ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a manutenção da Comarca de Jataúba.

 

“Estamos na batalha novamente em defesa da Comarca de Jataúba, tendo em vista que está circulando novamente notícias do fechamento de 42 comarcas em Pernambuco. Ano passado também saiu, mas, consegui uma audiência com o Presidente do TJPE conseguimos o apoio da deputada Alessandra Vieira; do Presidente da OAB de Santa Cruz do Capibaribe e região; Presidente da seccional Surubim; Manoel Jerônimo, ex Defensor Geral de Pernambuco e com a secretária Geral da OAB de Pernambuco.  Com esses apoios que procurei fomos atendidos e conseguimos manter a Comarca, falta um Defensor Público para que os processos sejam movimentados e o número de distribuição processual se eleve, isso vai garantir ainda mais a permanência da Comarca. Mas hoje, vivemos um momento diferente diante dessa Pandemia com as limitações, mesmo assim estamos acionando outra vez nossos amigos para que a população jataubense não fique sem o judiciário! Vale salientar que não temos mais o cartório eleitoral. Um Abraço a todos, a luta continua.” Disse Furibinha.

 

Nesta segunda-feira (27), o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, terá uma reunião com o presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, para tratar do projeto que visa o fechamento dessas Comarcas no interior do estado. Para Bruno Baptista o fechamento será um retrocesso para a cidadania principalmente nas cidades do interior. (Fonte: OAB-PE)

 

 

Diogenes Ramos/ Blog do DidiRamos


1 de julho de 2020

Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC será promulgada nesta quinta

Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.


Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.


Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.


“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.


Calendário eleitoral

Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.


 

Debate amplo

Jhonatan de Jesus destacou que as mudanças resultaram de debates entre Câmara, Senado e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participação de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.


No Plenário, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram a proposta. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.


Prazo maior

O TSE ainda analisa as ações necessárias para garantir a realização das eleições com as garantias à saúde. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.


Na versão do Senado, essa regra referia-se a caso de um estado inteiro sem condições sanitárias para realizar os turnos em novembro. Para município em particular, a decisão caberia ao TSE. A partir de destaque apresentado pelo bloco do PP, deputados optaram por unificar as normas, mantendo a decisão no âmbito do Congresso.


Outro destaque do bloco do PP, também aprovado pelo Plenário, retirou da PEC determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Pela legislação infraconstitucional em vigor, as normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.


Outros pontos

A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:

  • os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;

  • outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;

  • os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;

  • a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

Para efetivar todas as mudanças, a PEC torna sem efeito, somente neste ano, o artigo 16 da Constituição, que proíbe alterações no processo eleitoral no mesmo ano da eleição.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

22 de junho de 2020

Jataúba - Divulgado o Resultado Final do Concurso Público da Prefeitura Municipal


A Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Edital nº 001/2019, nomeada pelo Prefeito Municipal de Jataúba / Pernambuco, especialmente designada para este fim, nos termos da Portaria Municipal nº. 044/2019, autoriza a empresa Planejar Consultoria e Planejamento, publicar no dia 22.06.2020, o RESULTADO FINAL do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Jataúba / Pernambuco, exceto para o Cargo: Guarda Municipal.

 

A empresa Planejar Consultoria, faz saber a todos que tendo transcorrido os prazos legais para recursos referente a classificação constante na publicação do Resultado de Classificados da Prova Objetiva e Notas dos Títulos. Foram analisados todos os recursos, sendo feita as devidas retificações. E, para dar ciência a todos, faz baixar o presente Edital, que será afixado no lugar público de costume de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Jataúba / Pernambuco.


RESULTADO FINAL


SÍNTESE DOS RECURSOS - PROVA DE TÍTULOS




Blog DidiRamos/ Planejar Consultoria

3 de abril de 2020

Em Jataúba - Imprensa se une e realiza campanha de arrecadação de alimentos para doar às famílias carentes do município

Nesta quinta-feira (02), foi um dia especial para o grupo dos Amigos Solidários de Jataúba. A equipe se dividiu em dois pontos da cidade com tendas, para realizar um cadastro das famílias para receberem as cestas básicas em suas residências. Esse cadastramento teve início nesta terça-feira e continuará até o próximo sábado (04/04).





A campanha ‘Amigos Solidários de Jataúba’, teve início no dia (30/03) e é uma ação da Rádio Jataúba FM em parceria com os blogs Folha de Jataúba, Blog do França, Jataúba News, Portal do Agreste, Portal Jataúba On-line e Blog do Diogenes Ramos, onde o principal objetivo é arrecadar alimentos não perecíveis, para serem doados às pessoas que estão sem trabalhar em decorrência da Pandemia do COVID-19.

As Doações estão sendo feitas por vários setores da sociedade jataubense, e de acordo com a coordenação da campanha, as doações já somam mais de 6 toneladas e com previsão de mais doações e informou que enquanto durar a Pandemia COVID-19, continuará com as arrecadações dos alimentos e também fazendo as doações de cestas básicas. As pessoas que desejam fazer doações podem se dirigir a qualquer desses postos de arrecadação: Farmácia Nossa Senhora de Fátima; Posto de Osael; Posto de Tadeu; Casa Lotérica; Mercadinho de Nininha (ao lado da cadeia pública) e Mercado do Toninho (COHAB).

Blog do França

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