Comarca de Jataúba poderá fechar as portas em definitivo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em meio a pandemia, lançou um plano de contingenciamento para reduzir as despesas com pagamento de pessoal e aquisição de materiais e serviços, além disso, este plano de ajuste prevê até mesmo o fechamento ou junção de Comarcas no interior do estado.

 

Há pouco mais de um ano, mais precisamente no mês de abril de 2019 o jataubense recebeu com perplexidade a notícia que a comarca iria fechar as portas, mesmo tendo passado por uma reforma recente. Mais uma vez Jataúba está nesta triste lista de 42 comarcas que podem ter suas portas fechadas definitivamente ou aglutinar-se a outra comarca.

 

A Comarca de Jataúba foi inaugurada pela 1ª vez em 1962, e ao longo dos anos, desempenha um excelente serviço à população Jataubense e foi fundamental no processo de desenvolvimento do município após sua emancipação. Em 1968 o então governador do estado à época, Nilo Coelho extinguiu a recém-criada comarca de Jataúba. Foram 22 anos sem o Poder Judiciário sediados no município, até que em 1990 a comarca é reaberta e ganha um prédio próprio para servir a população de Jataúba.

Assim como em outras esferas, o Judiciário trabalha em cima de números, e esses números são oriundos do quantitativo de processos que são distribuídos na comarca. Como os custos advocatícios às vezes são elevados, as pessoas que não tem condições de arcar com tais despesas necessitam de um Defensor Público para dar entrada e andamento ao seu processo. Dessa forma, Jataúba não consegue atingir as metas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça.

 

Sempre preocupado com o bem-estar da população, o companheiro Furibinha (PDT) entrou em contato com a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), para que a mesma solicitasse ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a manutenção da Comarca de Jataúba.

 

“Estamos na batalha novamente em defesa da Comarca de Jataúba, tendo em vista que está circulando novamente notícias do fechamento de 42 comarcas em Pernambuco. Ano passado também saiu, mas, consegui uma audiência com o Presidente do TJPE conseguimos o apoio da deputada Alessandra Vieira; do Presidente da OAB de Santa Cruz do Capibaribe e região; Presidente da seccional Surubim; Manoel Jerônimo, ex Defensor Geral de Pernambuco e com a secretária Geral da OAB de Pernambuco.  Com esses apoios que procurei fomos atendidos e conseguimos manter a Comarca, falta um Defensor Público para que os processos sejam movimentados e o número de distribuição processual se eleve, isso vai garantir ainda mais a permanência da Comarca. Mas hoje, vivemos um momento diferente diante dessa Pandemia com as limitações, mesmo assim estamos acionando outra vez nossos amigos para que a população jataubense não fique sem o judiciário! Vale salientar que não temos mais o cartório eleitoral. Um Abraço a todos, a luta continua.” Disse Furibinha.

 

Nesta segunda-feira (27), o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, terá uma reunião com o presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, para tratar do projeto que visa o fechamento dessas Comarcas no interior do estado. Para Bruno Baptista o fechamento será um retrocesso para a cidadania principalmente nas cidades do interior. (Fonte: OAB-PE)

 

 

Diogenes Ramos/ Blog do DidiRamos

Jataúba - Após decisão judicial, comércio e serviços não essenciais fecham as portas

A reabertura gradual de alguns setores da economia na cidade de Jataúba, teve prazo de validade. Na última segunda-feira (15), através do decreto municipal nº 025/2020 alguns estabelecimentos comerciais e serviços não essenciais puderam retomar suas atividades, gradualmente.

 

Para essa reabertura gradual, a prefeitura estabeleceu vários critérios e normas a serem seguidas pelos proprietários. As medidas vão desde o cadastramento dos funcionários, para um acompanhamento do quadro de saúde, até a disponibilização de álcool gel a 70% para que clientes e funcionários higienizem as mãos. Os estabelecimentos que atendessem todos os requisitos, recebem um selo de autorização para funcionamento.

 

O Promotor de Justiça de Jataúba, Dr. Vinícius Costa e Silva, apresentou na sexta-feira (12), uma ação civil em desfavor do prefeito da cidade, Antônio de Roque (MDB), devido ao anúncio realizado pelo gestor de abertura parcial do comércio no município. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Vara Única da Comarca de Jataúba, concedeu tutela de urgência a favor da Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) devido ao descumprimento, pelo referido município, das determinações contidas no Decreto Estadual n.º 49.093, de 13 de junho de 2020, que alterou o Decreto n.º 49.055, de 31 de maio. A decisão da Justiça solicita a imediata suspensão dos efeitos do Decreto Municipal n.º 25, determinando, ainda, que o município promova, em 24h, a divulgação local da decisão nos meios de comunicação locais, esclarecendo à população sobre a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais.

Diante dessas decisões, os comércios e serviços não essenciais que tinham sido reabertos, fecharam as portas novamente e aguardam uma nova decisão da justiça ou novos decretos por parte da prefeitura, para que possam retomar suas atividades.

Diogenes Ramos/ Blog do DidiRamos

A luta incansável de Furibinha

A luta do companheiro Furibinha não para. O mesmo ainda continua na batalha em busca de um defensor público para atender a população de Jataúba que necessita de serviços advocatícios, porém muita das vezes a população não tem condições de arcar com estes custos.

Desde o ano passado que Furibinha vem travando esta luta para que a população carente que não tem condições de arcar com os custos de um advogado, possa ter um defensor público que possa prestar este serviço sem custos à população.

Em agosto de 2019 Furibinha esteve na Capital Pernambucana, onde participou de uma importante reunião na Defensoria Geral do Estado, com Everaldo Aguiar, assessor de José Fabrício Silva de Lima Defensor Geral do Estado, naquela ocasião, Furibinha levou na pauta de reivindicação a solicitação de um Defensor para a Comarca de Jataúba.

“Nosso povo é carente e precisa de um advogado gratuito. Os menos favorecidos, o povo de nosso município que não tem condições de pagar pelos serviços da Justiça. Na maioria das vezes os casos são simples, mas que requer de uma assessoria jurídica, como não dispomos desse serviço em nosso município e as pessoas não tem como arcar estes custos, então os processos demoram, meses e até anos para serem resolvidos. Mas, com fé em Deus, iremos continuar nossa luta para que tenhamos um defensor público em nosso município o mais rápido possível”. Finalizou Furibinha.

Diogenes Ramos/ Blog do DidiRamos

A luta incansável do companheiro Furibinha

Furibinha em mais uma semana de batalha esteve mais uma vez na Capital Pernambucana, dessa vez participou de uma importante reunião na Defensoria Geral do Estado, onde foi recebido por Everaldo Aguiar, assessor de José Fabrício Silva de Lima Defensor Geral do Estado, onde levou na pauta de reivindicação a solicitação de um Defensor para a Comarca de Jataúba, ou seja, um advogado gratuito para os menos favorecidos, o povo pobre de nosso município que não tem condições de pagar pelos serviços da Justiça, que na maioria das vezes são simples, mas que requer de uma assessoria jurídica.

O companheiro Furibinha também conversou com o Defensor Manoel Jerônimo que tem uma atenção especial por Jataúba, juntamente com Gabriel Marques que também faz parte do quadro da Defensoria do Estado, segundo Furibinha, estamos mais próximos de recebermos um Defensor, essa semana será de alguns ajustes para que nosso município possa celebrar essa conquista. A Luta Continua!

Informações: Joseilson Alves (Furibinha)