O Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco (TRE-PE) atendeu cerca de 1,3 milhão de eleitores no Estado entre o
período de 7 de novembro de 2016 (quando o cadastro eleitoral foi reaberto após
as eleições de 2016) até o dia 9 de maio de 2018, dia do fechamento do
cadastro. Neste período, foram realizadas 252.078 novas inscrições eleitorais
(novos títulos). Este último número (novos eleitores) será somado ao atual
eleitorado de Pernambuco, que é de aproximadamente 6,6 milhões. Porém, ainda
não é possível cravar o novo eleitorado oficial do Estado porque é preciso
considerar também aquelas pessoas que, por exemplo, transferiram o título para
outro Estado, informação que ainda está sendo processada pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
"São números que tanto mostram a
quantidade imensa de pessoas que demandam os serviços do TRE, como também a
resolução de problemas e emissão de documentos, notadamente daqueles que estão
tirando o primeiro título. É um resultado extremamente auspicioso, como
aconteceu com a biometria, demonstrando a capacidade técnica e a dedicação do
nosso funcionalismo", diz o presidente do TRE-PE, desembargador Luiz
Carlos de Barros Figueirêdo. Também entre novembro de 2016 e maio
de 2018 aconteceram 896.654 revisões (alterações de nome, residência dentro do
mesmo município), 139.870 transferências de municípios e 18.410 pedidos de
segundas via. Pernambuco é dividido em 185 municípios e atualmente o seu
eleitorado oficial é de 6.572.437
Nos últimos meses, com a aproximação
do fim do prazo (09 de maio) para regularização do título eleitoral, foi
registrada uma intensificação na procura por atendimento, tanto nos cartórios
eleitorais, quanto nos postos de atendimento, por parte dos eleitores. Ainda
assim, a maior parte do atendimento se deu mesmo no último dia. Só em 9 de maio, os 122 cartórios, 29 postos e 10 centrais de atendimento de
Pernambuco atenderam 39.894 eleitores. Destes atendimentos, foram realizadas
19.410 inscrições novas inscrições, 11.868 revisões, 8.029 transferências e 587
segundas vias. "Este desempenho é uma demonstração de eficiência e
dedicação da Justiça Eleitoral. Estamos empenhados em ampliar o contingente de
pessoas atendidas e, assim, aumentar a participação política da
população", analisa a diretora-geral do TRE, Isabela Landim.
O cadastro eleitoral só será reaberto
em 5 de novembro próximo porque, a partir de agora, todas as atenções e
esforços dos servidores, juízes e desembargadores da Justiça Eleitoral estarão voltados
para a organização das eleições. Mas, enquanto o cadastro eleitoral estiver
fechado, os cidadãos que precisarem podem exercer os seus direitos apresentando
certidão circunstanciada que é fornecida pelos cartórios eleitorais. A certidão conterá o nome, dados
pessoais e situação do título (inscrição cancelada, multa e/ou não possui
título de eleitor) do cidadão solicitante. Também nela, o servidor do cartório
informará que o eleitor esteve no cartório eleitoral ou central de atendimento
para regularizar suas pendências, mas que não foi possível concretizar o ato
para fins de garantir seu direito ao voto, em virtude do disposto no Artigo 91
da Lei nº 9.504/97, que suspende o alistamento, revisão e transferência de
domicílio eleitoral dentro dos 150 dias anteriores ao pleito e até a conclusão
dos trabalhos de apuração.
O servidor da Justiça Eleitoral
certifica, na certidão, que nenhum cidadão, em situação irregular, poderá ser
tolhido no direito de trabalhar, de fazer ou recadastrar qualquer documento público,
inclusive CPF e passaporte, a pretexto de não possuir inscrição, bastando, para
tanto, a presente certidão, sob as penas da lei. Mas o cidadão que fizer o uso
da certidão circunstanciada deverá procurar a Justiça Eleitoral em novembro,
quando o cadastro será reaberto, para resolver as pendências e obter a certidão
de quitação.
Apesar do crescimento significativo
do eleitorado em Pernambuco, o município de Jataúba registra uma queda de 37 eleitores
em relação às eleições de 2016. Confira abaixo o número atual de eleitores das cidades
que compõem o polo de confecções:
2016 2018
Brejo
da Madre de Deus 31.576 31.854
Jataúba 13.987 13.945
Santa
Cruz do Capibaribe 52.246 55.637
Taquaritinga
do Norte 19.623 19.605
Toritama 29.594 30.312
Vertentes 15.781 15.814
Diogenes Ramos/ Blog do Didiramos/ TRE-PE
