Exercer
a cidadania vai além de se dirigir a urna nos dias de eleições para escolher um
candidato. Todo cidadão tem o dever de contribuir com a construção da
democracia, e cada eleitor, maior de 18 anos, pode colaborar nessa nobre missão
fazendo parte do processo eleitoral como mesário voluntário. A Justiça
Eleitoral vai zelar pela saúde de todos que trabalharem nas eleições.
Para
garantir a segurança dos mais de 1,5 milhão de mesários que atuarão nos 5.569
municípios que escolherão seus prefeitos e vereadores em novembro, o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) tem trabalhado em conjunto com médicos e especialistas
a fim de definir os protocolos e equipamentos de proteção individual que serão
disponibilizados no dia da votação.
Cada
mesário terá à sua disposição, por exemplo, máscaras cirúrgicas descartáveis,
proteções do tipo face shield, álcool em gel para as mãos e desinfetante para o
ambiente da seção eleitoral, que será demarcada para garantir o distanciamento
social. Além disso, com a finalidade de eliminar o risco de aglomerações, o
treinamento dos mesários será on-line sempre que possível.
Ser mesário voluntário é doar um pouco do seu tempo em favor da democracia do
país, cooperando com o aperfeiçoamento do processo democrático. O mesário tem
um importante papel para a transparência e a segurança nas eleições
brasileiras, garantindo ao povo brasileiro o exercício livre e consciente do
voto.
Além
de praticar um ato de civismo, conhecer de perto o funcionamento da urna, participar
das atividades que envolvem o dia do pleito e adquirir novos conhecimentos, o
mesário conta com os seguintes benefícios: auxílio alimentação para o dia da
eleição, dispensa do serviço, público ou privado, pelo dobro dos dias prestados
à Justiça Eleitoral (Art. 98, da Lei 9504/97) e certificado de participação.
Tem
mais: o trabalho no dia das eleições também é considerado critério de desempate
em concurso público, se houver previsão em edital e, as horas trabalhadas nas
eleições, podem ser utilizadas como atividade curricular complementar em várias
universidades.
Os eleitores interessados em atuar nas eleições municipais de 2020 devem preencher o formulário
(http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/mesario-voluntario/inscricao-de-mesario-voluntario).
É importante ressaltar que, ao se inscrever, o eleitor demonstra para a Justiça
Eleitoral que gostaria de exercer a função de mesário, mas não lhe é garantido
automaticamente o direito de ser convocado, pois pode não haver vaga no local
de votação ou ele ter algum impedimento.
Quem
NÃO pode ser mesário:
• Os
candidatos e seus parentes ainda que por afinidade, até o segundo grau,
inclusive, e bem assim o cônjuge;
• Os membros de diretórios de partidos políticos, desde que exerçam função
executiva;
• As autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de
cargos de confiança do Executivo;
• Os que pertencem ao serviço eleitoral;
• Os menores de 18 anos.
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco – TER-PE
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