Termina
nesta quinta-feira (15) o prazo para que os 33 partidos com registro
no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem suas listas de
filiados, conforme previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).
As relações, contendo nome do filiado, data de filiação e número do título,
devem ser entregues aos juízes eleitorais de cada localidade.
De
acordo com o TSE, a filiação partidária é requisito para a obtenção do registro
de candidatura a cargos eletivos. O tribunal lembra que, para se candidatar, é
fundamental que a pessoa seja filiada ao partido com antecedência de seis meses
das eleições.
Caso a
lista não seja atualizada até a data limite, a relação de filiados feita
anteriormente permanecerá inalterada. “Faz-se necessária apenas a atualização
da lista, a submissão será automática, ou seja, o sistema processará todas as
atualizações independentemente de comando pelo partido”, informou, em nota, o
TSE.
Ainda
segundo o tribunal, o procedimento de identificação das duplicidades de
filiação ocorrerá entre os dias 16 e 22 de abril. Já a divulgação das
duplicidades será feita no dia 24 de abril.
Com
informações da Folha de Pernambuco
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