Estimativa
é de que o governo desembolse R$ 23 bilhões para pagar a primeira parcela aos
beneficiários do INSS já no mês de abril
(Foto: Agência Brasil)
Um
grupo interministerial criado pelo governo federal decidiu nesta quinta-feira
antecipar para abril o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos
aposentados e pensionistas do INSS como parte das medidas para conter os
efeitos econômicos da epidemia do coronavírus.
O
grupo liderado pelo Ministério da Economia, tem representantes das Secretarias
Especiais e coordenado pelo secretário-executivo do ministério, Marcelo
Guaranys.
“Neste
momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ministério buscará, em
conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de
recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde
brasileiro”, afirmou o ministério em nota.
Além
da antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º aos beneficiários do
INSS, num valor estimado em 23 bilhões de reais, o grupo também decidiu
suspender a exigência de prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias e
propôs reduzir o teto dos juros do empréstimo consignado para beneficiários do
INSS e a ampliação do prazo máximo das operações.
Foi
decidido ainda, junto com o Ministério da Saúde, a definição de uma lista de
produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária e a
prioridade do desembaraço aduaneiro para esses produtos.
Reação
ao coronavírus
Economistas
têm divergido sobre a melhor forma de o governo agir para evitar que a pandemia
cause grandes problemas à economia brasileira, que não mostra crescimento
robusto desde o fim da crise de 2015/2016.
Tanto
o FMI quanto o Banco Central Europeu falam na necessidade de fazer estímulos
fiscais. Na prática, seriam soluções no quesito das despesas, como fazer
investimentos, ou reduzir impostos. O governo brasileiro, no entanto, afirma
que não há espaço fiscal no orçamento para isso e insiste nas reformas como
forma de abrir espaço no caixa.
A
equipe econômica também vê a ampla oferta de crédito no sistema bancário como
uma ferramenta que poderia socorrer empresas e pessoas físicas em caso de
agravamento da situação econômica.
Reuters
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