O
ministro da Justiça, Sérgio Moro, solicitou que à Procuradoria-Geral da
República (PGR) a abertura de ação penal contra o Felipe Santa Cruz, presidente
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ação, o ministro afirma que Santa
Cruz cometeu o crime de calúnia por ter dito que ele “banca o chefe de
quadrilha”, ao comentar a prisão de suspeitos de hackear o celular de diversas
autoridades.
Na
peça, Moro afirma que a PGR deve solicitar as informações necessárias para
"responsabilização" do presidente da entidade. “Atribuir falsamente
ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha
configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal”, escreveu
Moro.
Santa
Cruz teria feito as críticas após saber que Moro disse ao presidente do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), Otávio Noronha, que o material apreendido
pela PF com o hacker Walter Delgatti seria "descartado para não
devassar a intimidade de ninguém".
"Ademais,
o comentário repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento
e senso de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária
no exercício das relevantes funções de Ministro de Estado e Segurança Pública,
de ingerência e interferência na Polícia Federal, acarretando também a
tipificação nos crimes de injúria e difamação", completa o ministro da
Justiça na peça.
Sérgio
Moro aparece em diálogos com procuradores da Lava-Jato. Nas mensagens, que
teriam sido vazadas do aplicativo Telegram, colocam em dúvida a parcialidade
dele quando ocupava o cargo de juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. O ministro
teria atuado para interferir nos processos e criado uma estratégia de
investigação com o Ministério Público, o que não é permitido pela
legislação.
Informações
do Diário de Pernambuco / Foto: Antônio Cruz
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