Partidos
defenderam tirar da reforma as mudanças propostas pelo governo no BPC e na
aposentadoria rural. Oposição lançou manifesto contra a reforma.
Líderes de 13 partidos
divulgaram nesta terça-feira (26) na Câmara uma nota em apoio à aprovação da reforma
da Previdência, mas defenderam modificações no texto enviado pelo governo.
Inicialmente, o movimento
contou com líderes de 11 partidos. Depois, mais dois aderiram ao ato.
Os partidos se manifestaram
contra as mudanças propostas pelo Palácio do Planalto para o
pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa
renda, e a aposentadoria rural.
Os 13 partidos são: PSDB, DEM,
PP, PR, PRB, PSD, PTB, SD, MDB, Podemos, Cidadania, PROS e Patriota. Juntas,
essas bancadas somam 291 dos 513 deputados.
Considerada a principal medida
para ajustar as contas públicas, a reforma da Previdência mexe nas regras de
aposentadoria para a iniciativa privada e o funcionalismo público. Pelas
estimativas do governo, se a reforma for aprovada da maneira como foi enviada
ao Congresso, seria possível economizar R$ 1 trilhão em 10 anos.
Para o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), a retirada dos dois pontos sugeridos pelos partidos
ajudará na tramitação da matéria na Câmara.
“Eu acho que é uma boa
iniciativa dos 11 partidos. Acho que os dois temas têm mais atrapalhado do que
ajudado a discussão da reforma da Previdência. O BPC e a aposentadoria rural
não são, do ponto de vista fiscal, o principal problema, mas, do ponto de vista
de atingir as pessoas que mais precisam, são os que estão prejudicando mais o
projeto”, afirmou Maia.
Em nota, as legendas
justificaram que "qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios
maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis" e, por isso,
decidiram "retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais
e penaliza quem mais precisa".
A nota foi divulgada após uma
reunião entre as lideranças partidárias, que negaram que seja uma retaliação ao
governo federal, que está sob críticas em relação à articulação para aprovar a
matéria.
"Nós estamos cumprindo a
nossa função, temos que defender os interesses dos mais desassistidos",
afirmou o líder do DEM, Elmar Nascimento (DEM-BA).
O líder do Podemos, José Nelto
(GO), argumentou na mesma linha: "Não é retaliação. O papel da Câmara é
defender os mais pobres. Estamos fazendo o que o povo está pedindo nas
ruas".
A líder do governo no
Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), afirmou que não é uma surpresa os
partidos estarem se articulando para retirar as mudanças no BPC e na
aposentadoria rural.
"Para mim não é surpresa
nenhuma. Era absolutamente previsível que os líderes trabalhassem para
modificação ou retirada, ou seja lá o que for, porque vamos discutir isso
dentro do Congresso Nacional, porque eles já tinham mostrado uma insatisfação,
em especial as bancadas do Norte e do Nordeste, com esses temas
específicos", afirmou.
BPC e aposentadoria rural
Pela proposta enviada pelo
governo, idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para
receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Atualmente, o benefício, no
valor de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao
idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar, e nem
de ter auxílio da família.
O governo propõe o pagamento
de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade.
Se o idoso não tiver o tempo
mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral ao atingir 65 anos,
ele continuará recebendo R$ 400 até completar 70 anos.
A partir dos 70 anos passaria
a receber um salário mínimo.
Ainda pelas regras
apresentadas pelo governo, trabalhadores rurais, mulheres e homens, passam a
ter a mesma idade para aposentadoria: 60 anos. Hoje, as mulheres no campo podem
pedir aos 55 e homens, aos 60. O tempo de contribuição mínima passa de 15 para
20 anos.
Oposição
Praticamente no mesmo horário
da manifestação a favor da reforma, líderes de partidos da oposição, entre eles
PT, PSOL, PCdoB, PDT e Rede, lançaram um manifesto conjunto contra as mudanças
nas regras da aposentadoria.
Por Fernanda Calgaro,
G1
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