Nos
preparativos para as eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco (TRE-PE) inicia o processo de preparação das urnas eletrônicas que
serão usadas neste mês. A cerimônia de preparação ocorre hoje, a partir das 8h,
no Bongi. Ao todo, serão 18.771 urnas instaladas nas seções eleitorais de todo
o Estado e 1.770 de reserva. Procedimento técnico é um dos mais importantes do
processo eleitoral.
A
preparação acontece nos 18 Polos Eleitorais que atendem aos 184 municípios de
Pernambuco, sempre em cerimônias públicas. No Polo 1 (que contempla Recife,
Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata), a preparação acontecerá na unidade
do TRE-PE localizada no Bongi (avenida Cônsul Vilares Fragoso, 291) e contará
com a presença do presidente do Tribunal Eleitoral, desembargador Frederico
Neves.
No
Polo 1 serão preparadas 4.058 urnas eletrônicas para votação e 373 urnas de
contingência. Para tal, 221 pessoas estão envolvidas no processo. A preparação
em todo o Estado vai até o próximo dia 10. Tecnicamente chamado de Cerimônia de
Carga e Lacre das Urnas, o evento ocorre com total transparência e consiste em
inserir nas urnas eletrônicas os dados referentes aos candidatos e eleitores.
Todos
os procedimentos que envolvem as mídias e as urnas eletrônicas são realizados
em cerimônias públicas, com a participação do juiz eleitoral e convocação, por
edital, dos representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), partidos políticos e as coligações. Participam ainda da cerimônia os
servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que atuam diretamente nessa
etapa das eleições.
Por
meio da operação, feita urna a urna, são inseridas todas as informações
necessárias à realização do pleito: os programas de votação, a relação de
eleitores da respectiva seção eleitoral, os dados de partidos, coligações e os
nomes e fotos de todos os concorrentes aptos a disputar a eleição, inclusive os
que têm registros indeferidos e aguardam julgamento de recursos.
Depois
de inseridas todas essas informações, as urnas eletrônicas são lacradas e estão
prontas para serem utilizadas nas eleições – a máquina lacrada só realiza
operações em dia e horário predeterminados.
Urnas
Faltando
poucos dias para a realização do primeiro turno das eleições municipais deste
ano, previstas para acontecer no próximo dia 15 de novembro, as equipes de
fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) deram início às
atividades da Operação Eleições 2020, que visa intensificar as auditorias nas
prefeituras e Câmaras Municipais de Pernambuco.
O
trabalho vai analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações
impostas aos agentes públicos pela Lei das Eleições no período que antecede o
pleito eleitoral. Entre as proibições, estão a realização de despesas com
publicidade e a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte
da gestão pública, exceto nos casos previstos na legislação.
Outro
alvo da iniciativa é a proibição aos agentes públicos de autorizar publicidade
institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos
públicos. Os auditores ainda vão fiscalizar as despesas orçamentárias das
Câmaras de Vereadores do Estado.
Informações:
Folha de Pernambuco
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