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| Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil |
O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato o
governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) do cargo, inicialmente por
seis meses, por irregularidades em contratos na saúde.
A
decisão foi tomada na sexta-feira (28/08) pelo ministro do STJ Benedito
Gonçalves.
Assume
o Estado o vice-governador, Cláudio Castro (PSC).
Não há
ordem de prisão contra Witzel. No total, a Polícia Federal (PF) cumpre 17
mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e
apreensão.
Witzel
e outras oito pessoas, incluindo sua mulher, a primeira-dama Helena Witzel,
também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por
corrupção.
O
pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, foi preso na operação.
Mas o
que motivou o afastamento de Witzel?
O
Ministério Público, por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR), sustenta
ter provas que colocam Witzel "no vértice da pirâmide" dos esquemas
de fraudes investigados no estado.
Segundo
a PGR, o governo do Rio de Janeiro estabeleceu um esquema de propina para a
contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais
(OSs) que prestam serviços ao governo, especialmente nas áreas de saúde e
educação.
Ainda
de acordo com a denúncia, Witzel usou o escritório de advocacia da mulher,
Helena, para receber dinheiro desviado por intermédio de quatro contratos no
valor aproximado de R$ 500 mil.
A
decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, levou em conta as investigações
de duas ações: a Favorito e a Placebo, ambas em maio (leia mais abaixo).
A
operação desta sexta-feira foi batizada de Tris in Idem, uma referência ao
termo em latim bis in Idem, que consiste na repetição (bis) de uma sanção
sobre mesmo fato.
Trata-se,
assim, de alusão aos dois antecessores de Witzel no governo do Rio de Janeiro,
os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, também acusados de
corrupção.
Operação
Placebo - 26 de maio
Em 26
de maio, a PF deflagrou a Operação Placebo, em que Witzel e a mulher foram
alvos de mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STJ.
A PF
buscava provas de supostas irregularidades nos contratos para a pandemia. A
Organização social Iabas foi contratada de forma emergencial pelo governo do RJ
por R$ 835 milhões para construir e administrar sete hospitais de campanha.
Operação
Favorito - 14 de maio
Desdobramento
da Lava Jato, a Operação Favorito resultou na prisão do ex-deputado estadual
Paulo Melo e o empresário Mário Peixoto, entre outras pessoas.
Peixoto
e Melo, que já foram sócios, acabaram presos a partir de indícios de que o
grupo do empresário estava interessado em negócios em hospitais de campanha.
O alvo
seriam as unidades montadas pelo estado — com dinheiro público — no Maracanã,
São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Campos e Casimiro de Abreu.
Depois
de atrasos sucessivos, apenas as duas primeiras foram abertas parcialmente.
Informações:
BBC News
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