O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso,
decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas
Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A
intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar
reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.
Com
isso, os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito irão às
urnas de 7h as 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado
para 15 de novembro, e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29
de novembro.
O
horário foi definido após análise de estatísticos do tribunal e avaliação de
uma consultoria técnica, formada por especialistas do Instituto de Matemática
Pura e Aplicada (Impa), Insper e Universidade de São Paulo (USP).
O TSE
também definiu, por orientação da consultoria sanitária formada pela Fiocruz,
Hospital Sírio Libanês e Hospital Albert Einstein, que haverá horário de
votação preferencial de 7h as 10h para pessoas acima de 60 anos, que fazem
parte do grupo de risco para o coronavírus.
O
ministro Barroso afirmou que a antecipação do início da votação para 7h – em
lugar da extensão para 18 h -- atende pleito dos Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs). "Após ouvirmos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e
os respectivos diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade, que este
horário será de 7 horas da manhã às 17 horas. Não foi possível estender para
mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora,
há dificuldade de transporte e há problemas de violência."
Barroso
lembrou ainda que o TSE adotará "todas as medidas possíveis e
razoáveis" para garantir a segurança dos eleitores e mesários no dia da
votação. Ele lembrou que um grupo de empresas e de entidades de classe doará
equipamentos de proteção individual, como máscaras, protetores faciais (face
shiels) e álcool em gel e spray para quem trabalhar na eleição, além de álcool
em gel para que eleitores higienizem as mãos nas seções de todo o país.
Barroso
ressaltou que, apesar do momento delicado para a saúde pública do país, os
eleitores podem e devem exercer o direito do voto - com todos os cuidados
necessários -, uma vez que esse é o instrumento pelo qual os cidadãos definem
os rumos do país.
"Nós
estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde
pública da população com as demandas da democracia. É votando nas eleições
municipais que você define o destino da sua cidade e, em última análise, os
rumos do Brasil. Vote consciente", afirmou o presidente do TSE.
"Após
ouvirmos os estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral e estatísticos externos
do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, do Insper e da USP, o Tribunal
Superior Eleitoral está definindo a extensão do horário de eleições em uma
hora.
Após
ouvirmos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e os respectivos
diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade, que este horário será de 7
horas da manhã às 17 horas. Não foi possível estender para mais tarde do que
isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de
transporte e há problemas de violência.
E,
após ouvir a consultoria sanitária, o Tribunal Superior Eleitoral estará
reservando o primeiro horário, de 7h às 10 horas da manhã, preferencialmente,
para as pessoas maiores de 60 anos, que já estão no grupo de risco para a
pandemia de Covid-19.
O
Tribunal Superior Eleitoral está diligenciando todas as medidas possíveis e
razoáveis para promover a segurança dos mesários e dos eleitores. E nós
estaremos oferecendo, em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de
máscaras para todos os mesários, para que possam trocá-las três vezes ao longo
do dia; estaremos fornecendo mais de 1 milhão e 800 mil proteções faciais - o
face shield -, igualmente, para os mesários.
Cada
mesário terá um frasco de 200 mililitros de álcool em gel, para a sua
higienização pessoal, e teremos mais de um milhão de litros de álcool em gel
espalhados pelas seções eleitorais de todo Brasil, para que os eleitores - que
devem entrar com máscara própria - possam limpar as suas mãos na entrada, votar
e limpar novamente as mãos na saída da votação.
Nós
estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde
pública da população com as demandas da democracia. É votando nas eleições
municipais que você define o destino da sua cidade e, em última análise, os
rumos do Brasil. Vote consciente!"
Fonte:
Tribunal Superior Eleitoral - TSE
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