Uma
das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus foi a da cultura. Milhares
de trabalhadores viram seus empregos e atividades suspensas nos últimos meses e
sem qualquer previsão desse retorno. Nesse cenário, o deputado Ricardo Teobaldo
(Podemos) cobrou hoje do presidente Jair Bolsonaro a sanção do auxílio aos
trabalhadores da área aprovado em plenário. O prazo para sanção presidencial é
até o dia 29 deste mês.
Para o
parlamentar, esse auxílio é fundamental para tentar reparar os danos sofridos no
setor. “O setor cultural foi atingido em cheio pela pandemia. Além do impacto
direto, hoje não temos a menor previsão de quando essas atividades serão
retomadas, devendo ser as últimas a atingirem a normalidade. É preciso
agilidade e sensibilidade do presidente Jair Bolsonaro. Nós, na Câmara, fizemos
nossa parte e aprovamos o projeto. Agora depende dele sancionar para trazer um
pouco de alívio a classe cultural. O prazo tá chegando ao final e não vemos
qualquer movimentação”, cobrou Teobaldo.
O
Substitutivo aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados prevê ajuda de R$ 3
bilhões ao setor cultural. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e
ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os
trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em
outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
O
texto aprovado traz auxílio, que será de R$ 600, pagos em três parcelas, para
trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia.
O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do
governo federal aos informais. Para receber a renda emergencial, os
trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e
mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos;
ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental dos
informais.
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