O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o
vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, se reuniram na tarde desta
segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi
Alcolumbre, para discutir a realização das eleições municipais em meio à
pandemia do coronavírus.
Barroso
relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito
especialistas (epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico
especializado em estatística de pandemia e biólogo). O ministro afirmou aos
parlamentares que há um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por
algumas semanas - primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o
começo de dezembro. Barroso deixou claro, porém, que a definição da data é uma
“decisão política”.
“Todos
os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas
semanas, mas não deixar para ano que vem (2021) porque não muda muito do ponto
de vista sanitário. Eles acham que agosto, setembro, a curva pode ser
descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”,
disse Barroso aos parlamentares.
As
datas do pleito serão definidas pelo Congresso, uma vez que o dia da eleição
está previsto na Constituição - primeiro domingo de outubro -, e para altera-lo
é necessária emenda constitucional.
Os
parlamentares propuseram que os líderes partidários das duas Casas participem
de conversas com os médicos. O TSE se comprometeu a organizar reunião com
especialistas na semana que vem. A partir da conversa, Câmara e Senado darão
andamento à análise das propostas sobre adiamento do pleito.
Ministros
e parlamentares também trataram sobre a necessidade de alterar algumas datas
importantes vinculadas ao pleito. A questão, porém, será discutida no âmbito do
Congresso Nacional.
O
presidente do TSE relatou conversas internas para ampliar o horário da votação
para 12 horas e prever campanhas para votação em horários conforme a faixa
etária. Barroso também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de
empresários para materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras
e álcool gel.
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