Na manhã
desta quinta-feira (21) o promotor de Justiça Drº Antônio Rolemberg, realizou
uma audiência pública virtual para debater ações de combate ao coronavírus nos municípios
de Jataúba e Brejo da Madre de Deus.
Uma das
dificuldades relatadas pelos que participaram desta audiência, foi a questão do
cumprimento do distanciamento social, principalmente na zona rural, onde
pessoas se aglomeram nos finais de semana em bares e também em banhos nas
barragens. Os efetivos das Guardas Municipais de Brejo e Jataúba não tem como
fiscalizar toda área urbana e rural sem um apoio da Polícia Militar e também por
conta da extensão territorial de ambos os municípios.
O Major
Antônio Carlos, do 24º batalhão falou que “A Polícia Militar como linha de
frente, também está acometida com alguns policiais que apresentaram sintomas do
Covid-19 e estão afastados de suas funções. Temos 08 policias que estão fazendo
um recobrimento de toda a área. Na questão da zona rural, nós temos uma viatura
que faz esse patrulhamento rural evitando aglomerações de pessoas e trabalhando
na conscientização da população de que o isolamento é necessário.”
Diante dos relatos apresentados e visando o cumprimento do que determina os decretos municipais e estadual, o promotor de justiça Dr.º Antônio Rolemberg fez algumas deliberações tais como:
· Apresentar planejamento para a implantação do Lockdown nos municípios de Brejo da Madre de Deus e Jataúba, no prazo de 10 (dez) dias;
·Elaboração de Termo de Ajustamento de Conduta com todos os proprietários de bares em ambos os municípios, os quais se comprometerão em cumprir com as determinações dos Decretos Estadual e Municipais sobre o isolamento, bem como demais emanações normativas advindas do Ministério da Saúde e Secretarias.
Em caso
de descumprimento, serão aplicadas multas e até mesmo a cassação de alvará de
funcionamento.
Diogenes
Ramos/ Blog do DidiRamos
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