Foto: Reuters
A maioria
da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou, nesta terça-feira, por
conceder liberdade ao ex-presidente Michel Temer, que está preso
preventivamente desde a semana passada em investigação que apura desvios de
recursos na Eletronuclear.
A
maioria da corte determinou a substituição da prisão preventiva de Temer e do
ex-coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, por
outras medidas alternativas à detenção.
Os
ministros decidiram proibir o contato de Temer e do coronel Lima com outros
investigados, de mudar de endereço e de deixar o país, ordenou a retenção dos
passaportes e ainda o bloqueio de bens de ambos para garantir a instrução do
processo.
O
colegiado entendeu que não há motivos para justificar a manutenção da detenção
de Temer porque ele não seria ameaça para a instrução do processo -- uma das
razões usadas para se decretar a prisão preventiva.
Até o
momento, foram dados dois votos a favor de Temer e do coronel Lima no colegiado
formado por cinco integrantes. Diante do fato de um ministro ter se declarado
impedido, um placar de dois votos favorece os réus.
Ricardo Brito/ Portal Terra
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