Em uma campanha marcada por interferência do Palácio do
Planalto, com a promessa de emendas e oferta de cargos no governo em troca de
votos, o deputado Arthur Lira (PP-AL), 51, líder do centrão, foi eleito nesta
segunda-feira (1º) presidente da Câmara para um mandato de dois anos.
O resultado representa também a vitória do presidente Jair
Bolsonaro (sem partido) sobre o agora ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia
(DEM-RJ), que apostou em Baleia Rossi (MDB-SP) para tentar impedir a influência
do governo no Congresso.
Lira recebeu 302 votos, o que foi suficiente para vencer a eleição já no
primeiro turno –eram necessários a maioria dos deputados presentes. Baleia teve
145 votos. Além da experiência do terceiro mandato e da fama de cumpridor de
palavras, o alagoano contou com a decisiva ajuda da máquina pública para
derrotar Baleia.
Um dos principais trunfos foi a promessa de emendas a deputados
em troca de votos em Lira. O Executivo abriu o cadastro para inscrição de
municípios em programas federais que terão verbas carimbadas por parlamentares.
Segundo as informações do governo, já foram cadastrados os pedidos de cerca de
600 municípios, que registraram demandas que giram em torno de R$ 650 milhões.
Eles são relativos aos ministérios do Desenvolvimento Regional, do Turismo e da
Agricultura.
Apesar da promessa, o dinheiro ainda precisa da aprovação do Orçamento ou de um
projeto que abra crédito extra.
Além da promessa de emendas, o governo também acenou com cargos
e até com a recriação de ministérios para acomodar indicados do centrão. Na
sexta-feira (29), o próprio Bolsonaro afirmou que pretendia reconstituir os
ministérios da Cultura, do Esporte e da Pesca. A decisão, porém, estava
condicionada à vitória de Lira na Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no
Senado. No sábado (30), Bolsonaro negou o que tinha dito um dia antes.
A aproximação de Lira com Bolsonaro se deu em um momento crítico
do governo, em abril do ano passado, quando o presidente viu crescer o número
de pedidos de impeachment após insuflar manifestações contra o Congresso e o
STF (Supremo Tribunal Federal). Para se blindar, Bolsonaro recorreu a partidos
do centrão, negociando cargos em troca da formação de uma base informal na
Câmara. Na época, Lira chegou a gravar um vídeo ao lado do presidente.
Em setembro, antes das eleições municipais, Lira levou a corrida
eleitoral para o plenário da Câmara, que realizava votações remotas. Rompendo
acordo firmado em fevereiro com o grupo de Maia, o líder do centrão pressionou
pela instalação da Comissão Mista de Orçamento, a ser presidida por uma aliada,
a deputada Flávia Arruda (PL-DF).
Pelo acordo de fevereiro, o comando do colegiado seria exercido
por um aliado de Maia, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) –que, depois,
bandearia para o lado de Lira. Ao longo de sua campanha, formalizada no início
de dezembro, Lira conseguiu atrair ex-aliados de Maia, como Marcelo Ramos
(PL-AM) e Marcos Pereira (Republicanos-SP), apontados como potenciais nomes a
serem escolhidos pelo então presidente da Câmara para sucedê-lo.
A plataforma de campanha de Lira girou em torno da promessa de
uma Câmara "independente e harmônica". "Nossa candidatura é a
opção de quem acredita que política é feita de compromisso e palavra",
afirmou em uma rede social, em janeiro.
O candidato de Bolsonaro, no entanto, já deu sinais de que a harmonia que busca
com o Executivo pode se traduzir em uma blindagem do presidente. Também em uma
rede social, afirmou que "ninguém pode se comprometer ou torcer por um
impeachment".
"Ele é um remédio institucional amargo. E é fruto de uma conjunção de
fatores e não uma decisão unilateral do presidente da Câmara", escreveu. Lira
também demonstrou resistência em criar uma CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) para apurar a condução do governo na pandemia de Covid-19.
Fora da Câmara, o novo presidente da Câmara é alvo de investigações. Em
novembro, a Primeira Turma do STF formou maioria para manter Lira como réu
acusado de corrupção passiva no processo em que é investigado por receber R$
106 mil em propina. O julgamento foi suspenso.
Por causa disso, Lira não poderá assumir a Presidência da
República em caso de ausência de Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão (PRTB).
Em 2016, o STF decidiu que réus não podem ocupar o cargo. O Ministério Público
de Alagoas apresentou denúncia por suspeita de participação do parlamentar em
um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Alagoas, no que
foi chamado de Operação Taturana.
O líder do centrão também foi acusado de agressão física e
ameaças por sua ex-mulher.
Em 2006, Jullyene Lins apresentou queixa por lesão corporal
contra o então deputado estadual à Polícia Civil. Ela afirmou no depoimento
que, após ficar sabendo que ela estava se relacionando com outro homem, depois
da separação, Lira foi até sua residência e a agrediu com tapas, chutes, pancadas
e "arrastada pelos cabelos, tendo sido muito chutada no chão".
Jullyene anexou fotos das lesões ao processo e o caso foi parar no STF. Depois,
porém, Julyenne mudou a versão da história, assim como todas as testemunhas, e
disse que fez a denúncia "por vingança". Em 2015, Lira foi inocentado
do caso.
Ao jornal Folha de S.Paulo Julyenne disse que o deputado a
pressionou e a ameaçou para que ela mudasse o depoimento que fez à Justiça.
A assessoria do deputado diz que "os processos que, de
fato, vieram a julgamento contra o deputado foram arquivados e os próximos
devem ter o mesmo desfecho devido a suas inconsistências. No STF, em relação à
Lava Jato, três foram arquivados".
No caso da Operação Taturana, disse que a decisão que absolveu o deputado indica
que a acusação, mesmo advertida pelo STF e Receita Federal, manteve
irregularidades e ilegalidades na apuração e condução do processo.
Sobre as denúncias de sua ex-mulher, disse que "a própria Folha de S.Paulo
conhece os resultados em favor do deputado e persiste em acusações requentadas,
agredindo e desrespeitando sua família". Disse que a nomeação de sua
equipe é transparente e pode ser consultada inclusive pela internet. Sobre a
posse de arma, "trata-se de renovação de registro da arma, que seria destinada
a um terceiro", respondeu.
Fonte: Portal
Folha de Pernambuco
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