EXTRATO DE CONTRATO Nº: 013/2020.
PROCESSO
Nº 014/2020. CPL. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2020. CONTRATAÇÃO
DE UMA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM O OBJETIVO DE
AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA COM VISTAS AO FORNECIMENTO DOS KITS A 3.400
ALUNOS, COM ENTREGA IMEDIATA.
DECRETO
Nº 043, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
REGULAMENTA,
EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE
DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS
DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diogenes Ramos/ Blog do DidiRamos
Fonte: D.O.M
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