O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso,
concedeu entrevista coletiva na última terça-feira (08) para apresentar à
imprensa e à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições
Municipais de 2020, elaborado pela consultoria sanitária gratuita formada por
especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. A
votação ocorrerá no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo
mês, em segundo turno, onde houver.
O
ministro Barroso abriu a coletiva apresentando o histórico das principais ações
realizadas pela Justiça Eleitoral, como as reuniões com os especialistas em
epidemiologia e médicos sanitaristas, tanto para discutir o adiamento do pleito
quanto para propor protocolos sanitários de segurança. Barroso apontou ainda
quais cuidados devem ser tomados nos dias de votação, de modo a impedir que as
eleições sirvam de vetor de propagação do novo coronavírus. “O objetivo é
proporcionar o mais alto grau de segurança”, afirmou.
Ele
também destacou que o Brasil tem a quarta maior democracia do mundo, pois conta
com mais de 147 milhões de eleitores, o que dá uma média de 435 eleitores por
seção eleitoral. Segundo o ministro, hoje, há mais de 95 mil locais de votação
em todo o país e mais de 401 mil seções eleitorais.
“Essas
são as medidas que nós tomamos para conciliarmos esse rito vital para
democracia que é a realização das eleições, com a produção da saúde da
população. Recorremos aos melhores técnicos, aos melhores profissionais que
haviam na medicina em matéria de saúde pública e preparamos esse plano que
pretende dar mais do que proteção aos mesários, que é o conjunto relevante de
pessoas que patrioticamente servem ao país nessa tarefa indispensável que é
ajudar a realização da eleição”, disse Barroso durante a reunião.
As
orientações sanitárias elaboradas pela consultoria sanitária serão apresentadas
à população por meio da campanha “Vote com Segurança”, que será exibida nas
rádios e televisões de todo o país a partir de outubro.
Conforme
o protocolo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das
mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão
máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para
proteção individual. Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem
adotados por todos. Os materiais foram doados ao TSE por importantes empresas e
entidades brasileiras, evitando custo ao erário num momento em que o foco do
poder público é combater a pandemia.
A
principal mensagem da Justiça Eleitoral é a de que o eleitor permaneça de
máscara desde o momento em que sair de casa, evite contato físico com outras
pessoas e cumpra o dever cívico da forma mais ágil possível, sem permanecer
tempo desnecessário nos locais de votação.
“O
cuidado com a saúde é muito importante. E o direito de votar e ajudar a
escolher o rumo da sua cidade pelos próximos quatro anos vem logo em seguida.
Convocamos os eleitores a participar desse momento relevante para a democracia
com muita responsabilidade, tomando todos os cuidados sanitários
indicados", afirmou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
Procedimentos
para o eleitor
Clique
para baixar card com as dicas ao eleitor.
Clique
para baixar o Plano de Segurança Sanitária - Eleições Municipais 2020.
Antes
de sair de casa para votar, o eleitor deve verificar o seu local de votação, já
que algumas seções eleitorais foram alteradas. Essa checagem pode ser feita por
meio do aplicativo e-Título, na opção onde votar (baixe agora, no Google Play ou na App
Store), ou pelo Portal do TSE.
Além
da máscara, se possível, cada eleitor deve levar sua própria caneta para assinar
o caderno de votação e levar anotados os nomes e números dos candidatos (a
“cola eleitoral”) para votar o mais rápido possível. A Justiça Eleitoral
orienta que, de preferência, o eleitor não leve crianças nem acompanhantes para
o local de votação.
Uma
importante novidade é que, neste ano, o tempo de votação foi ampliado em uma
hora e começará mais cedo: o horário será das 7h às 17h. Porém, o horário das
7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão
proibidos de votar neste horário, mas devem, se possível, comparecer a partir
das 10h, respeitando a preferência.
Para
garantir maior segurança ao eleitor, nos locais de votação, o uso de máscara
será obrigatório, e o eleitor será orientado a manter uma distância mínima de um
metro de outras pessoas e evitar qualquer contato físico. Não será permitido se
alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara.
Passo
a passo dentro da seção
Clique
para baixar cartaz do passo a passo da votação.
Clique
para ver as orientações de segurança para eleitores.
Ao
entrar em sua respectiva seção eleitoral, o eleitor deverá ficar em frente à
mesa respeitando a distância de pelo menos um metro. O eleitor deverá exibir o
seu documento ao mesário a distância, esticando os braços em direção a ele.
Caso o
mesário não consiga fazer a identificação, ele poderá pedir que o eleitor dê
dois passos para trás e abaixe rapidamente a máscara.
Após
digitar os dados, o mesário vai ler em voz alta o nome do eleitor. Se o nome
estiver correto, o eleitor poderá guardar seu documento e limpar as mãos com
álcool em gel para assinar o caderno de votação. Se precisar do comprovante de
votação, o eleitor deverá solicitar ao mesário.
Quando
a urna for liberada, o eleitor seguirá para a cabine de votação para digitar o
número dos candidatos a prefeito e a vereador. Após votar, deverá limpar
novamente as mãos com álcool em gel e sair da seção.
Dicas
para os mesários
Clique
para baixar card com as dicas para os mesários.
Clique
para baixar card com as dicas para os demais trabalhadores.
Todo o
material a ser utilizado pelos mesários será oferecido pela Justiça Eleitoral a partir de doações
recebidas por várias instituições.
As
máscaras descartáveis deverão ser trocadas a cada quatro horas, e o face
shield (protetor facial) deverá ser utilizado durante todo o tempo de
permanência nos locais de votação.
Quando
o eleitor exibir o documento esticando o braço, o mesário deverá verificar a
distância sem encostar em nada. Se tiver dúvida na identificação, o mesário
pode pedir para o eleitor se afastar dois passos para trás e abaixar brevemente
a máscara para confirmar se aquele documento corresponde à pessoa. Por fim, se
o eleitor não levar a própria caneta, será necessário borrifar álcool na caneta
de uso comum após o uso de cada eleitor.
Haverá
um local específico para os mesários fazerem suas refeições, preferencialmente
em local aberto com ventilação natural e com distância mínima de dois metros
das outras pessoas.
Se o
mesário precisar sair de sua seção, a cada vez que retornar, deverá limpar sua
respectiva cadeira e mesa com álcool 70%.
Eleitores
ou mesários que estiverem com febre no dia da votação ou que tenham testado
positivo para a Covid-19 nos últimos 14 dias anteriores à data da eleição
deverão ficar em casa. No caso dos eleitores, é possível justificar a falta por
esse motivo. Já os mesários precisam comunicar imediatamente à sua zona
eleitoral para que seja providenciada sua substituição.
Fonte:
Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Nenhum comentário:
Postar um comentário