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| Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil |
O INSS
confirmou, na tarde desta sexta-feira (11), a reabertura de, pelo menos, 547
agências no Brasil a partir de segunda-feira (14), mesmo após o anúncio de
greve dos servidores do órgão. A previsão inicial era abrir 650 agências
(algumas não receberam álcool em gel, por exemplo). O órgão diz que vai reabrir
na segunda suas maiores agências, responsáveis por cerca de 70% da demanda.
O
atendimento será feito, exclusivamente, sob agendamento pelo "Meu INSS” ou
no telefone 135, e com medidas de combate à Covid-19. Os postos vão funcionar
em horário reduzido: das 7h às 13h. Serão priorizados, nesta primeira fase da
reabertura, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de
exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.
No dia
agendado, o segurado deve comparecer à agência de máscara. Se estiver com
máscara úmida, suja ou rasgada, será fornecida pela agência uma máscara
descartável. Haverá também a medição de temperatura, que deverá estar abaixo de
37,5°C para que o atendimento seja realizado. Segundo o INSS, o procedimento
será feito na porta da unidade, por um servidor que portará termômetro
infravermelho, conforme orientações do Ministério da Saúde.
O
instituto pede aos segurados que apresentem sintomas da Covid-19 que não
compareçam à agência, mesmo se estiverem agendados. Se o segurado apresentar
temperatura acima de 37,5ºC, não poderá entrar na agência, será orientado a
reagendar o atendimento. Nesses casos, se confirmado o direito ao benefício, os
atrasados contam desde o dia em que foi feito o primeiro agendamento.
As
medidas, no entanto, não foram suficientes para que representantes dos
servidores do INSS cancelassem a greve sanitária anunciada. "Entendemos
que não há uma política séria do governo de controle da pandemia, não há
nenhuma vacina ainda que garanta a não contaminação, não é o momento de
abrir", diz Cristiano Machado, diretor do Sinsprev e da Fenasps (entidades
que representam os trabalhadores).
Durante
coletiva desta sexta, o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno
Bianco Leal, afirmou que não vê a greve como factível e que o governo tem
ouvido todos os servidores. O INSS afirmou também que os funcionários que estão
em grupos de risco continuarão trabalhando em home office e garantiu que
"somente entrarão nas agências as pessoas com agendamento. O agendamento é
fundamental", disse Bruno Bianco Leal, Secretário Especial de Previdência
e Trabalho.
O
órgão anunciou a instalação de barreiras de acrílico nas mesas de atendimento,
para evitar contato direto do servidor com o segurado, além de máscara de
acrílico pelos profissionais da perícia médica. Segundo o presidente da ANMP
(Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social), Luiz Carlos de
Teive e Argolo, a decisão de greve foi tomada para proteger os profissionais
contra o risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Argolo
afirma que o INSS selecionou somente 12 agências em todo o Brasil que, segundo
entendimento do instituto, poderiam oferecer o serviço de perícia já a partir
de segunda-feira. O presidente da associação de peritos, entretanto, garante
que nenhum desses locais atendia às exigências sanitárias e de segurança contra
o vírus.
O INSS
ainda não divulgou quais agências serão abertas nesta segunda, mas afirmou que
o segurado será informado durante o agendamento. Segundo o órgão, a lista será
"dinâmica", já que as unidades dependem do fornecimento de álcool em
gel, máscaras e o funcionamento perfeito de serviços como ar-condicionado.
Se
confirmada a volta do atendimento presencial, só poderá pedir a antecipação do
auxílio-doença (no valor de R$ 1.045), o segurado que residir em município
localizado a mais de 70 km de distância da agência mais próxima em que haja
unidade de atendimento da Perícia Médica Federal com o serviço de agendamento
disponível.
A
antecipação de um salário mínimo mensal será devida pelo período definido em
atestado médico, limitado a 60 dias. Caso o período estimado de afastamento
informado no atestado médico não corresponda ao mês completo, o valor
antecipado será proporcional ao número dias.
Fonte: Folhapress
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