A
Prefeitura de Jataúba inicia na próxima segunda-feira (13) o cadastro de
artistas e espaços culturais para terem direito ao Auxílio Emergencial da
Cultura, criado pelo Governo Federal, denominada de ‘Lei Aldir Blanc’.
A lei
que tem por função principal prestar socorro aos artesões, artistas, produtores
culturais e microempresas e empresas de pequeno porte com caráter cultural,
cuja finalidade é minimizar os impactos negativos econômicos proporcionados
pelo covid-19.
O
Cadastramento acontecerá entre os dias 13 e 20 de julho no prédio da prefeitura
das 9h às 13h, poderão fazer o cadastro, trabalhadores que comprovem atuação no
setor cultural nos últimos dois anos. Além disso, o trabalhador deve ter tido
rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018.
Do
valor geral, 20% serão destinados para a manutenção de espaços artísticos e
micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades
interrompidas por conta das medidas de isolamento social. As empresas precisam
comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura.
O
recurso também poderá ser usado para editais, chamadas públicas, prêmios,
aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
A
ajuda prevista pela Lei Aldir Blanc varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços
culturais. Para trabalhadores informais no setor cultural, a lei prevê uma
complementação mensal de renda de R$ 600,00 em três parcelas.
Prefeitura
de Jataúba
Governando
com o Povo
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