O
procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira
(28) que é hora de "corrigir rumos" para que o
"lavajatismo" passe e seja substituído no Ministério Público por
outro modelo de enfrentamento à criminalidade.
Aras
deu a declaração ao participar de um debate virtual, promovido por um grupo de
advogados. Segundo ele, a "correção de rumos não significa redução do
empenho no combate à corrupção".
Ainda
no debate, Augusto Aras afirmou que a gestão dele visa acabar com o
"punitivismo" do Ministério Público e que não pode existir
“caixa-preta” no MP.
"Agora
é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure. Mas a
correção de rumos não significa redução do empenho no combate à corrupção.
Contrariamente a isso, o que nós temos aqui na casa é o pensamento de buscar
fortalecer a investigação científica e, acima de tudo, visando respeitar
direitos e garantias fundamentais", afirmou Augusto Aras.
A
força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP)
informou que "reitera a absoluta correção de sua atuação e que conduz seus
trabalhos com base não apenas nas leis, mas também em portaria editada pelo
próprio Procurador-Geral da República" - portaria PGR/MPF nº 23, de
20 de janeiro de 2020.
Consultadas,
as forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná e no Rio de Janeiro não se
manifestaram.
O
procurador-geral entrou em atrito com as forças-tarefa depois de a chefe da
Lava Jato na PGR, Lindôra Araújo, se dirigir a Curitiba com o objetivo de
obter acesso a dados de investigações.
A
divergência envolveu o repasse de dados sigilosos da força-tarefa local à PGR,
que recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso às informações e
obteve decisão a favor do compartilhamento de dados. A decisão foi dada
pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli (relembre no vídeo
abaixo).
Investigações
'nos limites' da Constituição
Ainda
no encontro virtual desta terça, Aras afirmou que o enfrentamento à
criminalidade, especialmente à corrupção, deve continuar a ser feito "do
mesmo modo como vinha se fazendo, mas num universo nos limites da Constituição
e das leis". Para ele, o "lavajatismo há de passar”.
Augusto
Aras disse ainda que atos das forças-tarefas serão apurados. Ele afirmou que a
Corregedoria vai investigar o fato de 50 mil processos estarem
"invisíveis". O procurador-geral, no entanto, não deu detalhes sobre
esses procedimentos.
"Não
podemos aceitar processos escondidos da Corregedoria. Temos 50 mil documentos
invisíveis. E a corregedoria vai apurar os responsáveis por isso. Na multidão,
perderam-se processos, metodologia que atenta contra publicidade", disse.
Investigações
sem critérios
O
procurador-geral disse também que a força-tarefa do Paraná tem 300 terabytes em
informações, além de 38 mil pessoas investigadas e sem critérios. "Estamos
falando da transparência. Todo o MPF, no seu sistema único, tem 40 terabytes.
Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados. Ninguém
sabe como foram escolhidos, quais os critérios, e não se pode imaginar que uma
unidade institucional se faça com segredos", declarou.
Aras
disse ainda que força-tarefa da Lava Jato em Curitiba tem "caixa de
segredos".
Segundo
ele, a meta de sua gestão é “abrir essa instituição para que jamais se possa
dizer que essa instituição tenha caixas-pretas. Lista tríplice fraudável nunca
mais”.
Informações:
G1
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