O
Projeto de Lei que modifica o prazo de divulgação da lista de material escolar
foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quinta-feira (04). A
matéria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante) determina que as
instituições de ensino antecipem o levantamento para o mês de novembro. A
medida foi elaborada para permitir maior tempo hábil na busca e compra dos
produtos.
"Antes,
os pais recebiam a lista dos materiais necessários para o ano letivo no momento
da matrícula da criança. Naturalmente, começava uma corrida contra o tempo para
garantir todos os produtos e, como não havia tempo hábil para pesquisar, o
valor gasto acabava ficando pesado para o bolso das famílias. Por causa disso,
pensamos que seria interessante dar mais tempo para os pais se programarem para
as compras. Recebendo com antecedência de dois meses, haverá mais tempo para
buscar em diversos locais e também fugir de aumentos abusivos e aglomeração de
pessoas. Além disso, não será um choque tão grande na economia da família logo
no início do ano", declarou o parlamentar.
Os
itens solicitados devem ser utilizados durante o período escolar. Os objetos
variam de acordo com a idade dos estudantes. Para os anos iniciais, podem ser
requisitados, por exemplo, pincel, lápis de cor, livro de desenho e massa de
modelar. Para alunos maiores, os pedidos são para lápis, caneta, livros
específicos e outros produtos. Não são permitidos que produtos como álcool,
sabonetes, papel higiênico e pratos descartáveis façam parte das exigências da
escola. Também é proibido que as instituições determinem a compra em local
específico ou definam a marca dos produtos que vão ser adquiridos.
Assessoria
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