O
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, apresentou,
na sexta-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que adia em dois
meses as eleições municipais em decorrência das medidas para o
enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A
proposta prevê que o pleito que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores
seja adiado para o dia 6 de dezembro deste ano -atualmente, está previsto para
ocorrer no dia 4 de outubro.
Na PEC
apresentada, ficam preservados o período dos respectivos mandatos, bem como a
data da posse. A realização do segundo turno, nos municípios em que houver
necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro deste ano.
A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover a
revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da
legislação infraconstitucional.
No texto, o senador ressalta que, dependendo da evolução do coronavírus no
país, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha
eleitoral.
Fonte:
FolhaPE
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