Nesta
segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson
Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até
fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso
como membro da Corte Eleitoral.
As
próximas Eleições Municipais serão conduzidas pelo novo presidente, que também
ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais,
considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina.
Cerimônia
de posse
Em
razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia
provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), o evento será
realizado, de forma inédita no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades.
Somente
estarão presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente da Corte,
ministra Rosa Weber; os ministros Barroso e Fachin, que assumirão seus cargos;
e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo
presidente, em nome da Corte.
Todos
os cuidados necessários serão tomados para garantir a segurança dos presentes e
respeitar as medidas sanitárias. Assim, os ministros estarão a mais de dois
metros de distância um do outro e adotarão as recomendações para proteção de
todos, sem a participação de convidados e plateia.
Mesa
de honra virtual
Os
demais ministros que compõem o TSE e as autoridades que tradicionalmente
estariam na mesa de honra participarão da solenidade de forma virtual.
Foram
convidados o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os presidentes da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que deverá ser
representado pelo vice-presidente daquela Corte, ministro Luiz Fux.
Também
comporá a mesa virtual o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o
presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe
Santa Cruz.
Todo o
evento será transmitido ao vivo pelo canal do TSE no
YouTube e pela TV Justiça.
Perfil
do presidente
Ministro
do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE
como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro
efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo
ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.
Barroso
é natural da cidade de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito
Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito
Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no
Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Perfil
do vice-presidente
Natural
de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin, integrante do Supremo Tribunal
Federal (STF) desde 16 de junho de 2015, é doutor em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é
autor de diversos livros e artigos publicados. Exerceu o cargo de ministro
substituto no TSE desde 7 de junho de 2016 até a sua posse como ministro efetivo,
em 16 de agosto de 2018.
Fonte:
Tribunal Superior Eleitoral - TSE
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