“Vamos
ter que ser criativos e ousados para levar a efeito essas eleições”, afirmou o
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, em entrevista
coletiva nesta terça-feira (26). Ele afirmou, ainda, que, no caso de
necessidade de adiar as Eleições Municipais de 2020 em razão da pandemia
provocada pelo novo coronavírus, que isso ocorra pelo prazo mínimo inevitável.
Tal
resposta atendeu ao questionamento do repórter André de Souza, do jornal O
Globo, que quis saber o prazo aceitável para eventual prorrogação das eleições
marcadas para o dia 4 de outubro. Conforme explicou o ministro, “o limite será
as autoridades sanitárias relevantes dizerem ao TSE e ao Congresso Nacional que
há um risco grande para a saúde pública na realização das eleições”.
“A
imprevisibilidade é a marca deste momento. As pessoas estão procurando estudar
as curvas da doença para saber quando ela vai começar a decrescer, mas há risco
de segunda onda. Não estamos lidando com uma doença conhecida e, portanto,
estamos tratando com muita cautela, e uma das cautelas é não fazer previsões
para um futuro muito distante”, disse.
Faltando
pouco mais de quatro meses para o pleito, o ministro Barroso assegurou que o
Tribunal está se preparando para fazer as eleições na data marcada, com algumas
fases sendo cumpridas por teleconferência, como o contato com os tribunais
regionais eleitorais e o futuro treinamento de mesários a distância, por
exemplo.
“Vamos
investir energia no projeto das eleições do futuro. O nosso sistema de urnas
eletrônicas é inovador e revolucionário e mundialmente admirado, mas custa
caro. Temos quase 500 mil urnas que precisam ser repostas periodicamente, e
isso custa muito dinheiro. Então já estamos pensando em mecanismos para
baratear o custo das eleições da perspectiva da Justiça Eleitoral. Portanto,
nós vamos investir tempo e energia em mecanismos de utilização de ferramentas
que as pessoas já possuem, como celular, tablet ou computador
pessoal. Alguns países do mundo já adotam esse modelo a distância. E nós vamos
aprender o que tem sido feito pelo mundo afora e desenvolver nossas próprias
tecnologias”, afirmou o presidente do TSE.
Barroso
lembrou que o mandato é de quatro anos, previsto na Constituição Federal, e a
periodicidade das eleições e a alternância no poder são dois ritos vitais para
a democracia. Por essa razão, ele assegura que não há como pensar em prorrogar
mandatos. Ele destacou também que já existem análises em andamento que
consideram a possibilidade de a eleição ser realizada nos dias 15 de novembro e
4 de dezembro (primeiro e segundo turno, respectivamente). Caso isso aconteça,
ainda será possível dar posse aos novos eleitos em 1º de janeiro, normalmente.
Fonte:
Tribunal Superior Eleitoral - TSE
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