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Embora ainda não haja definição sobre
data de retorno às aulas presenciais, o Governo de Pernambuco, através da
Secretaria de Educação e Esportes, divulgou o protocolo setorial para a área de
Educação no Estado nesta quarta-feira (15) em coletiva de imprensa. O documento
- aplicado para a Educação Básica, Ensino Superior e Cursos Livres (cursos de
línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros) - estabelece
regras sobre distanciamento social, medidas de proteção/prevenção,
monitoramento e comunicação.
O documento ficará disponível para
consulta pública e eventuais contribuições até o dia 24 de julho no site
www.educacao.pe.gov.br. “Nosso objetivo ao divulgar o protocolo setorial da
educação é fazer com que as instituições de ensino possam realizar seu
planejamento e tomar as providências necessárias para o retorno dos estudantes
às salas de aula. É importante ressaltar que as instituições, sejam das redes
pública ou privada, poderão estabelecer protocolos com medidas complementares,
desde que sigam as orientações gerais do documento apresentado pelo Governo de
Pernambuco”, diz o secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred
Amancio.
Entre as determinações, está a
definição da distância mínima de um metro e meio entre os estudantes,
trabalhadores em educação e colaboradores em todos os ambientes da unidade de
ensino. Como consequência, a equipe gestora deve observar o número de alunos
por turma, reduzindo a quantidade se necessário, inclusive com a possibilidade
de adoção de um sistema de rodízio nas escolas. Outra medida importante é a
promoção de diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação para evitar
aglomerações nas dependências da escola.
O protocolo setorial também prevê o
adiamento de todo e qualquer evento presencial na escola e a suspensão das
atividades esportivas coletivas. Os estudantes, trabalhadores em educação e
demais colaboradores devem receber orientações para evitarem contatos próximos,
como apertos de mãos, beijos e abraços. Os horários das refeições devem ser
alternados e a escola deve estabelecer o distanciamento de dois metros durante
a alimentação dos estudantes.
Em relação à higiene, é obrigatório o
uso de máscara por todas as dependências das unidades de ensino - devendo ser
observadas orientações específicas quando se tratar de crianças até dois anos
de idade - e acomodá-la, quando não estiverem sendo utilizadas, em sacos
plásticos, por exemplo, na hora das refeições.
Álcool 70% e locais para lavagem
frequente das mãos devem estar disponíveis para a higienização de todos os que
frequentam o estabelecimento de ensino; e deve haver reforço da limpeza e
desinfecção dos ambientes e das superfícies mais tocadas, como mesas, cadeiras,
maçanetas, banheiros e áreas comuns, antes e durante o expediente.
Monitoramento e Comunicação – As
instituições de ensino devem utilizar intensivamente os meios de comunicação
disponíveis (comunicação interna e redes sociais) para orientar os estudantes,
trabalhadores em educação e colaboradores em ações de higiene necessária para
as mãos e objetos, utilização e troca da máscara de proteção e como se
alimentar com segurança. Além disso, cartilhas com orientações sobre os
cuidados básicos da COVID-19 devem ser elaboradas e disponibilizadas pela
internet, e cartazes afixados em pontos estratégicos.
O documento prevê também
esclarecimentos sobre os protocolos a serem seguidos em caso de suspeita,
confirmação ou contato com pessoas diagnosticadas com COVID-19. Estes
protocolos vão desde o cumprimento do isolamento social de 14 dias ao acesso do
aplicativo “Atende em Casa” (www.atendeemcasa.pe.gov.br), onde é possível
receber orientações sobre como proceder com os cuidados e a necessidade de
procurar o serviço de saúde.
Confira o Protocolo Setorial - Educação
Informações:
Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco
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