O Tribunal
de Justiça de Pernambuco (TJPE) em meio a pandemia, lançou um plano de
contingenciamento para reduzir as despesas com pagamento de pessoal e aquisição
de materiais e serviços, além disso, este plano de ajuste prevê até mesmo o fechamento
ou junção de Comarcas no interior do estado.
Há pouco mais de um ano, mais precisamente no mês de abril de 2019 o jataubense recebeu com perplexidade a notícia que a comarca iria fechar as portas, mesmo tendo passado por uma reforma recente. Mais uma vez Jataúba está nesta triste lista de 42 comarcas que podem ter suas portas fechadas definitivamente ou aglutinar-se a outra comarca.
A Comarca
de Jataúba foi inaugurada pela 1ª vez em 1962, e ao longo dos anos, desempenha um
excelente serviço à população Jataubense e foi fundamental no processo de
desenvolvimento do município após sua emancipação. Em 1968 o então governador
do estado à época, Nilo Coelho extinguiu a recém-criada comarca de Jataúba.
Foram 22 anos sem o Poder Judiciário sediados no município, até que em 1990 a
comarca é reaberta e ganha um prédio próprio para servir a população de
Jataúba.
Assim
como em outras esferas, o Judiciário trabalha em cima de números, e esses
números são oriundos do quantitativo de processos que são distribuídos na
comarca. Como os custos advocatícios às vezes são elevados, as pessoas que não
tem condições de arcar com tais despesas necessitam de um Defensor Público para
dar entrada e andamento ao seu processo. Dessa forma, Jataúba não consegue
atingir as metas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça.
Sempre
preocupado com o bem-estar da população, o companheiro Furibinha (PDT) entrou em
contato com a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), para que a mesma solicitasse
ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a manutenção da Comarca de
Jataúba.
“Estamos na batalha novamente em defesa da
Comarca de Jataúba, tendo em vista que está circulando novamente notícias do
fechamento de 42 comarcas em Pernambuco. Ano passado também saiu, mas, consegui
uma audiência com o Presidente do TJPE conseguimos o apoio da deputada Alessandra
Vieira; do Presidente da OAB de Santa Cruz do Capibaribe e região; Presidente da
seccional Surubim; Manoel Jerônimo, ex Defensor Geral de Pernambuco e com a
secretária Geral da OAB de Pernambuco.
Com esses apoios que procurei fomos atendidos e conseguimos manter a Comarca,
falta um Defensor Público para que os processos sejam movimentados e o número
de distribuição processual se eleve, isso vai garantir ainda mais a permanência
da Comarca. Mas hoje, vivemos um momento diferente diante dessa Pandemia com as
limitações, mesmo assim estamos acionando outra vez nossos amigos para que a população
jataubense não fique sem o judiciário! Vale salientar que não temos mais o
cartório eleitoral. Um Abraço a todos, a luta continua.” Disse
Furibinha.
Nesta segunda-feira (27), o presidente da OAB-PE,
Bruno Baptista, terá uma reunião com o presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, para
tratar do projeto que visa o fechamento dessas Comarcas no interior do estado.
Para Bruno Baptista o fechamento será um retrocesso para a cidadania
principalmente nas cidades do interior. (Fonte: OAB-PE)
Diogenes
Ramos/ Blog do DidiRamos
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