Matéria do Informe Jornal desse domingo 21 de junho divulgou o resultado de uma pesquisa realizada pelo site Ranking dos Prefeitos da ONG Liberdade de PE que classificou os 10 melhores gestores do estado de Pernambuco, avaliados através de seis quesitos básicos: Finanças, Transparências, Emprego, Saúde, Educação e Segurança.
Segundo informações do próprio site, a ONG Liberdade.PE é uma instituição suprapartidária, sem fins lucrativos, não recebe recursos públicos e trabalha a favor da liberdade econômica, contra a corrupção e os privilégios. A base dos dados é fornecida por órgãos de fiscalização do Estado. Ainda segundo o site, ela é uma ferramenta que ajuda o cidadão nas avaliações da gestão municipal.
O prefeito de Jataúba Antônio de Roque (MDB) apareceu na posição 182º no quesito transparência é apontado pela pesquisa como um dos piores do estado no quesito transparência sendo o terceiro pior do estado uma vez que 184 municípios são avaliados.
O ranking é avaliado após a média aritmética dos seis indicadores e nenhum tenha peso maior do que o outro. Há também uma página de denúncias contra corrupção nos municípios pernambucanos. Segundo a plataforma, a melhor gestora de Pernambuco é Débora Almeida (PSB), prefeita de São Bento do Una.
No quadro geral do estado entre os 184 prefeitos avaliados, Antônio de Roque ficou na 99ª posição ficando a frente de Hilário Paulo de Brejo, Edilson Tavares de Toritama e Lero de Taquaritinga. Entre os prefeitos das cidades que compõem o Polo de Confecções os mais bem colocados são Raquel Lira de Caruaru na 24ª posição e Edson Vieira de Santa Cruz que ocupa a 50ª posição no geral.
Confira as posições do prefeito de Jataúba por quesito:
Finanças 12º
Segurança: 13º
Empregos: 75º
Saúde: 133º
Educação: 135º
Transparência: 182º
Os resultados são aferidos considerando as seguintes normas:
EMPREGOS
INDICADOR: Admissões e Desligamentos do Emprego Formal
Órgão fonte: CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
Ano: 2018
Contabilizadas as admissões e dispensas de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED. Dividimos o saldo de empregos do município por sua respectiva população, compondo uma “taxa” de geração de empregos formais. Classificando os municípios de acordo com o resultado obtido, com precisão decimal.
SAÚDE
INDICADOR: Óbitos por causas evitáveis menores de 5 anos.
Órgão fonte: DATASUS - Banco de dados do SUS - Ministério da Saúde
Ano: 2017
Mortes evitáveis: trata-se de um agravo ou situação, prevenível pela atuação dos serviços de saúde que incidem, provavelmente, quando o sistema de saúde não consegue atender as necessidades de saúde e seus fatores determinantes são frágeis a identificação e a intervenção acertada. *Retiado do site do DATASUS.
A escolha dos óbitos menores de 5 anos, deve-se ao fato de que jovens e adultos, por motivo de estudo ou trabalho tem mais possibilidades de circular por diversos municípios, com risco de "mascarar" um resultado necessariamente local. Dividimos o total de óbitos por causas evitáveis do município por sua respectiva população, compondo uma “taxa” municipal. Classificando os municípios de acordo com o resultado obtido, com precisão decimal.
EDUCAÇÃO
INDICADOR: Índice de desenvolvimento do ensino básico.
Órgão fonte: IDEB - INEP - Ministério da Educação
Ano: 2017
O Ideb, criado pelo Inep em 2007, combina num só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. Por meio de seus resultados é possível traçar metas de qualidade educacional para o sistema educacional. *Retirado do site do INEP.
Classificamos os municípios de acordo com a diferença entre última e a penúltima nota do município, valorizando a melhoria dos resultados. Como critério de desempate entre municípios, consideramos a distância, positiva ou negativa, entre a nota e a meta estabelecida para o município.
SEGURANÇA
INDICADOR: CVLI - Taxa de Criminalidade Violenta Letal e Intencional
Órgão fonte: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco
Ano: 2018
As principais formas de Crime Violento Letal e Intencional – CVLI são as que agrupam o homicídio doloso, o roubo seguido de morte (latrocínio) e a lesão corporal seguida de morte, conforme o Critério adotado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP/MJ) em 2006. Taxa de CVLI resulta do quociente entre o número de vítimas de CVLI e a população residente total, multiplicado por cem mil.
*Retiado do site do BDE-PE.
Dividimos o total de CVLI do município por sua respectiva população, compondo uma “taxa” municipal. Classificando os municípios de acordo com o resultado obtido, com precisão decimal.
FINANÇAS
INDICADOR: CAPAG - CAPACIDADE DE PAGAMENTO
Órgão fonte: Ministério da Economia / Tesouro Nacional
Ano: 2019
A metodologia do cálculo é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município. *Retirado do site do Tesouro Nacional.
O CAPAG estabelece conceitos “A”, “B” ou “C” para cada um de seus três indicadores. Fazemos a primeira classificação agrupando os municípios de acordo com estes conceitos. Como critério de desempate entre municípios, consideramos os valores obtidos, com precisão decimal.
TRANSPARÊNCIA
INDICADOR: Índice de Transparência dos Municípios
Órgão fonte: Tribunal de Contas de Pernambuco
Ano: 2018
Os critérios de avaliação foram organizados em dois grupos: Conteúdo e Requisitos Tecnológicos, conforme previamente noticiado. No grupo Conteúdo, foram avaliados basicamente aspectos da divulgação de dados de interesse geral, por iniciativa do próprio setor público (transparência ativa). No grupo Requisitos Tecnológicos, foram avaliados aspectos do sistema (software aplicativo) que implementa a disponibilização dos dados públicos aos cidadãos. *Retirado do site do Tribunal de Contas de Pernambuco.
Existem outros órgãos que disponibilizam estudos sobre a transparência dos municípios. Optamos pelo estudo do Tribunal de Contas de Pernambuco por entendermos como mais completo e recente. Fazemos a primeira classificação agrupando os municípios de acordo com a pontuação do Índice de Transparência. Como critério de desempate entre municípios, consideramos os valores obtidos, com precisão decimal.
Confira a posição de cada município clicando (AQUI).
Informações Informe Jornal / Folha de Jataúba
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