O
estado de calamidade pública deve ser decretado em mais 77 municípios
pernambucanos devido à pandemia do novo coronavírus. Os decretos legislativos
que tratam sobre o tema foram aprovados nesta terça-feira (07) pela Comissão de
Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e entram em votação plenária
nesta quarta (8).
Em
reunião realizada por meio de videoconferência, os integrantes da CCJ aprovaram
as proposições por unanimidade, o que pode ajudar as prefeituras a remanejar
recursos do orçamento para o combate ao vírus. Na semana passada, na primeira
reunião plenária por videoconferência, foi reconhecido o estado de calamidade
em 64 cidades do estado.
Outras
medidas para minimizar os impactos da pandemia foram apreciadas pela comissão.
Três propostas foram rejeitadas por conter vícios de inconstitucionalidade.
Entre elas, a que reduziria as mensalidades das instituições privadas de ensino
no período de suspensão das aulas; e a que pedia a suspensão do desconto em
folha dos empréstimos consignados de servidores públicos.
Confira
a lista de municípios que poderão decretar estado de calamidade pública, por
região:
RMR
Araçoiaba
Igarassu
Jaboatão
dos Guararapes
.
Zona
da Mata Norte
Carpina
Chã de
Alegria
Ferreiros
Goiana
Glória
do Goitá
Nazaré
da Mata
Zona
da Mata Sul
Jaqueira
Palmares
Primavera
Pombos
Quipapá
São
José da Coroa Grande
Sirinhaém
Tamandaré
Vitória
de Santo Antão
Xexéu
.
Agreste
Setentrional
Bom
Jardim
Casinhas
Feira
Nova
Frei
Miguelinho
João
Alfredo
Orobó
Passira
Salgadinho
Santa
Maria do Cambucá
Toritama
Agreste
Central
Agrestina
Alagoinha
Altinho
Belo
Jardim
Bonito
Brejo
da Madre de Deus
Caruaru
Gravatá
Ibirajuba
Riacho
das Almas
Sanharó
São
Caetano
São
Joaquim do Monte
Agreste
Meridional
Águas
Belas
Bom
Conselho
Brejão
Buíque
Caetés
Calçado
Canhotinho
Capoeiras
Garanhuns
Itaíba
Jucati
Jupi
Lagoa
do Ouro
Paranatama
Pedra
São
João
Venturosa
Sertão
do Moxotó
Arcoverde
Sertão
do Pajeú
Calumbi
Santa
Terezinha
Solidão
Tabira
Sertão
Central
Cedro
Parnamirim
Terra
Nova
Sertão
de Itaparica
Jatobá
Itacuruba
Sertão
do Araripe
Araripina
Exu
Granito
Ipubi
Moreilândia
Sertão
do São Francisco
Afrânio
Dormentes
Santa
Maria da Boa Vista
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