A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta
quinta-feira (6) a primeira reunião plenária do segundo semestre, após o
período de autoconvocação realizado no mês de julho. Na retomada das sessões
ordinárias, ainda pelo sistema remoto de trabalho, a Alepe já se pautou por um
tema de grande interesse dos pernambucanos: a retomada das aulas presenciais
nas escolas e universidades públicas e privadas do Estado.
O presidente da
Comissão de Educação da Casa, deputado Romário Dias (PSD), anunciou a
realização de uma videoconferência, na próxima quarta-feira (12), às 16h30,
para discutir o tema. “Trataremos de um dos temas mais discutidos nos últimos
tempos, buscando uma decisão acordada no colegiado. Por isso, é tão importante
a participação dos parlamentares”, pontuou Romário Dias. Pelo atual protocolo
estabelecido pelo Governo do Estado, as atividades escolares presenciais estão
suspensas até 15 de agosto.
Participarão do
debate os secretários estaduais de Educação e Saúde, Fred Amâncio e André
Longo, respectivamente; representantes dos sindicatos dos Trabalhadores em
Educação (Sintepe), dos Professores de Pernambuco e dos Estabelecimentos de
Ensino (Sinepe); representantes da União dos Estudantes Secundaristas de
Pernambuco (Uespe), do Conselho Estadual de Educação (CEE-PE), do Movimento
Juntos Pela Educação e do Departamento de Estatística da Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE).
Período
produtivo – Ao decidir suspender o recesso legislativo de julho, a Alepe
cumpriu uma intensa agenda de votações, inclusive sobre matérias referentes à
Covid-19. Do dia seis ao dia 30 de julho, foram realizadas seis sessões
plenárias, 32 reuniões de comissões e apresentados 99 projetos, dos quais 70
foram aprovados.
Dentre as
propostas acatadas está o projeto de lei que proíbe, em todo o estado, o uso de
elevadores e a livre circulação de crianças, menores de 12 anos, em áreas
comuns de condomínios e de espaços públicos sem a companhia de adultos.
Também foi
aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui, dentre as
obrigações do estado, o "combate a todas as formas de discriminação e
preconceito de raça, cor, etnia, sexo, idade e religião, de origem nacional ou
regional".
Relacionados à
Covid-19, foram aprovados durante o período de autoconvocação projetos como o
que obriga os laboratórios de análises clínicas e de Saúde Pública,
responsáveis pelos exames de Covid-19 e outras doenças, a notificarem a
Secretaria de Saúde sobre todos os resultados dos exames, sejam positivos,
negativos ou inconclusivos.
Outra proposta acatada é a que obriga os estabelecimentos públicos, sejam governo do estado, prefeituras e secretarias de saúde municipais e estaduais, a incluírem o recorte de raça ou cor nos boletins epidemiológicos e outros documentos com estatísticas sobre a Covid-19.
Informações: Blog da Folha
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