NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura juntamente com a direção da Escola Municipal José Higino de Sousa, vem a público esclarecer a matéria veiculada nos blogs da região e nas redes sociais sobre as andorinhas que se encontram na Quadra Poliesportiva da referida escola.
Diante mão, queremos esclarecer que as aves que ali se encontram, são aves migratórias sazonais que buscam por climas tropicais e subtropicais para reprodução e alimentação, durante períodos específicos, ressaltando que é um fator natural. Enquanto órgão responsável, estamos em busca de soluções para sanar o problema juntamente com a Vigilância Sanitária do município, lembrando que o espaço é constantemente limpo.
Salientamos que a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, Capítulo V, Seção I que trata dos Crimes contra a fauna, em seu Art. 29 garante a proteção a aves em rotas migratórias.
Diante do exposto, estamos abertos a sugestões que não sejam adversas a Lei acima citada.
Jataúba, 23 de maio de 2019
Atenciosamente:
Severina Farias Andrade de Castro
Secretária de Educação e Cultura
Ainda nesta quinta-feira funcionários da prefeitura fizeram a limpeza da quadra.
Informações da Assessoria
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