Ele será solto por decisão do desembargador
Antonio Ivan Athié. Na sexta-feira, tribunal tinha informado que habeas corpus
seria julgado na quarta-feira,
A Justiça determinou nesta segunda-feira (25)
a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela
Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan
Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
A decisão também determina a soltura do
ex-ministro Moreira Franco, de Coronel Lima, apontado como operador financeiro
do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e de outros cinco alvos da
Operação Descontaminação: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos
Alberto Costa Filho, Vanderlei Di Natalie e Carlos Alberto Montenegro Gallo.
Na sexta-feira, o TRF2 tinha informado que os
pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de Moreira
Franco (MDB) seriam julgados apenas na quarta-feira (27).
A corte também tinha informado que o caso não
será analisado monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que iria
para a Primeira Turma Especializada.
Athié argumentou na decisão desta segunda que
todos os pedidos foram feitos até 17h de sexta-feira, mas que não houve tempo
hábil de tomar uma decisão ainda na semana passada. "Não tinha, assim, a
menor condição de, naquela tarde, decidir com segurança", escreveu.
O desembargador diz ainda que aproveitou o
fim de semana para ler todos os documentos. Na quarta, a Primeira Turma
Especializada julgaria o caso.
"Ao examinar o caso, verifiquei que não
se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que
provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram
incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados".
Na decisão desta segunda, Athié disse que não
é contra a Lava Jato: "Ressalto que não sou contra a chamada 'Lava-jato',
ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola.
Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos,
inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há
legitimidade no combate a essa praga".
Operação prendeu nove
Michel Temer e mais 9 pessoas foram presas na
Operação Descontaminação, incluindo Moreira Franco. Veja quem são todos os
presos. O ex-presidente é acusado de
liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina.
A operação teve como base a delação do dono
da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3
A defesa diz que nada foi provado contra
Temer e que a prisão constitui um "atentado ao Estado democrático de
Direito"
A desembargadora do TRF-2 Simone Schreiber concedeu
habeas corpus neste domingo (24) a Carlos Jorge Zimmermann, um dos presos na
operação. No sábado, ela já tinha determinado a soltura de Rodrigo Castro
Alves Neves.
O ex-presidente estava preso na
superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em uma sala da
corregedoria, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas salas no edifício
com banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m².
Será instalada uma TV na sala.
Temer estava em São Paulo quando foi preso
pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.
G1
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