Decisão assinada pelo ministro da Educação foi
publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (26). Um dos pontos polêmicos
tratava sobre a avaliação da alfabetização de crianças, que seria feita a
partir de 2021.
O
Ministério de Educação anulou a portaria que previa novas regras para o
Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), publicada nesta segunda-feira
(25). A decisão, que consta no Diário Oficial da União desta terça-feira (26),
foi assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez.
MEC revoga portaria sobre o Saeb — Foto: Reprodução/Diário
Oficial da União
A
portaria anterior definia que a medição da qualidade da alfabetização das
crianças só seria feita a partir de 2021. Segundo o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), este prazo foi
estabelecido em função da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da nova
política de alfabetização.
Procurado
pelo G1 nesta terça-feira, o Inep não respondeu qual o motivo da
revogação da portaria sobre o Saeb. Também não informou quando haverá a
publicação das novas regras do exame.
Histórico
No ano
passado, o governo de Michel Temer havia anunciado que os alunos do 2º ano do
ensino fundamental passariam a ser avaliados pelo Saeb em 2019.
Tradicionalmente, a prova só era aplicada para o 5º e 9º ano do fundamental e
para o 3º ano do ensino médio.
A
intenção de incluir esses alunos mais novos seria diagnosticar possíveis
problemas na aprendizagem da leitura e da escrita.
Até o
ano passado, a alfabetização era mensurada por outro teste, chamado de
Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). Em junho de 2018, o então ministro
da Educação, Rossieli Soares, afirmou que a ANA seria extinta e incorporada ao
Saeb.
Amostra em ciências
humanas e ciências da natureza
A
portaria anterior, publicada na segunda-feira (25), definia ainda que pela
primeira vez, o Saeb traria questões de ciências da natureza e de ciências
humanas – conforme havia sido prometido pela gestão anterior, no governo Temer.
A novidade era que somente parte dos alunos do 5º ano seria avaliada, em
caráter de amostra.
Até
2018, os estudantes respondiam apenas a perguntas de português e de matemática.
Em junho do ano passado, o então ministro da Educação, Rossieli Soares,
anunciou que a avaliação passaria a contemplar também perguntas de outras duas
áreas: ciências da natureza e ciências humanas.
Secretária pede
demissão
A
engenheira e professora Tania Leme de Almeida pediu demissão do cargo de
secretária de Educação Básica do Ministério da Educação nesta segunda-feira
(25).
A
informação foi confirmada à TV Globo pela assessoria de imprensa do MEC no
mesmo dia.
A
pasta não informou o motivo do pedido de demissão. Antes de assumir a
secretaria no MEC, Tania foi professora do Centro Paula Souza, em São Paulo, e
diretora da unidade de ensino da Fatec São Carlos, no interior do estado.